Governo lança edital para credenciamento de Agentes Territoriais da Política Nacional Aldir Blanc
Publicado em 17 de setembro de 2024
Por Jornal Do Dia Se
O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), divulgou nesta segunda-feira (16), o primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o credenciamento de Agentes Territoriais. Estes agentes terão a função de acompanhar, dar suporte e esclarecer dúvidas de agentes culturais da sociedade civil que participam da PNAB, prestando atendimento presencial nos municípios.
O edital está disponível no site da Funcap, na seção de Editais, e pode ser consultado por meio deste link. As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro, por meio do envio de documentos e do preenchimento de formulário online na plataforma Mapa Cultural de Sergipe. Para participar, os candidatos devem comprovar pelo menos cinco anos de experiência na área cultural.
De acordo com o edital, dois agentes serão designados para cada um dos oito territórios do estado: Grande Aracaju, Leste Sergipano, Baixo São Francisco, Agreste Central, Alto Sertão, Médio Sertão, Centro-Sul e Sul Sergipano. A ação visa descentralizar a atuação da Funcap, aproximando-a dos agentes culturais em cada localidade.
Os Agentes Territoriais terão como atribuições dar suporte na criação de novas contas, atualização de perfis e submissão de projetos no Mapa Cultural de Sergipe. Além disso, eles irão tirar dúvidas sobre os editais de fomento e subsídios, a Política Nacional Cultura Viva e as diretrizes da PNAB.
PNAB – Instituída pela Lei 14.017/2020, a Política Nacional Aldir Blanc foi criada para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, por meio de ações emergenciais de apoio e fomento. Após o sucesso da implementação nos anos anteriores ela terá continuidade em 2024, com recursos destinados a iniciativas que visam fortalecer, desenvolver e democratizar o acesso à cultura em Sergipe.
Com foco também na descentralização da cultura em Sergipe, a Funcap tem mantido diálogo direto com agentes do setor cultural, através de consultas públicas realizadas presencialmente e on-line. Esses encontros permitiram construir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da PNAB em Sergipe para 2024, atendendo necessidades do setor e identificando áreas que necessitam de maior investimento.