Greve irá paralisar fóruns do Tribunal de Justiça

A decisão da categoria foi tomada após reunião com a gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que aconteceu no último dia 17. A manifestação é uma resposta à falta de posicionamento do Presidente do TJSE, Des. Cláudio Dinart Déda, às reivindicações para valorização da categoria, apresentadas pela direção do sindicato há um mês e meio. A permanência ou não do estado de greve vai depender dos avanços na mesa de negociação até a semana que vem.

Apesar de não apontar um direcionamento claro em relação à valorização dos servidores efetivos, a gestão informou que as reivindicações financeiras dos servidores não cabem dentro do orçamento do TJSE. O intuito da greve é convencer o Presidente do Tribunal a apresentar uma alternativa para valorizar os servidores.

Para a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus), os trabalhadores concursados estão cansados de ver os recursos do TJ sendo direcionados para outros cargos, sem que haja a sua valorização. "Para nós, a palavra da gestão do Tribunal de Justiça, que vive alegando ‘falta de recurso’, já está descreditada há muito tempo, pois esse discurso desaparece quando se trata da valorização dos altos cargos em comissão, que não fazem concurso público, mas recebem salários de até R$ 16 mil por mês e quando se tratam das incorporações desses CCs", afirma o coordenador do SINDIJUS, Vagner do Nascimento.

Há também um sentimento de frustração para os servidores concursados tendo em vista que recentemente os magistrados do TJSE aprovaram também em Sergipe um Auxílio-Moradia de R$ 4.377,73. Esse valor é maior que o vencimento-base do cargo efetivo com maior remuneração, o Analista Judiciário, e é quase o dobro do salário dos Técnicos. Sendo assim, o Auxílio-Moradia; a resistência em criar cargos de Analistas; a aprovação de 200 funções de confiança no primeiro semestre deste ano; e os gastos com os supersalários de cargos em comissão são fatos que demonstram o quanto a concessão da pauta dos servidores está dependente de disputas de interesses no campo político e não no financeiro.

Entre os meses de setembro de outubro, enquanto aguardava a reunião com a gestão do TJSE, a direção do Sindijus procurou a maioria dos desembargadores para explanar sobre as preocupações dos servidores com o orçamento. A situação está grave. Em pouco tempo, o órgão poderá chegar ao limite de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse contexto, é pertinente a preocupação do sindicato tanto com a valorização dos servidores efetivos, quanto com o futuro da gestão financeira do órgão.

Fazendo as contas – Apenas para o Auxílio-Moradia dos juízes aumentado recentemente, a previsão de gastos é de um montante de mais de R$ 700 mil por mês e R$ 8 milhões ao ano. Já quando se faz os cálculos considerando os cargos em comissão, o saldo total gerou a fatura de R$ 43 milhões para os cofres públicos em 2013 e, nesse ano, o prejuízo promete ser ainda maior.

É a partir de cálculos desse tipo que os servidores concursados, representados pelo Sindijus, não conseguem fechar a conta nem encontrar explicação plausível, por parte da Presidência do Tribunal, para não avançar na valorização de todos que trabalham na justiça sergipana. Por isso, os trabalhadores paralisarão as atividades na próxima semana, provavelmente suspendendo o atendimento e as audiências.