HOSPITAL ESTÁ SEM ESTOQUE DE ANTIBIÓTICOS

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

A Fundação Hospitalar de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde têm um prazo de 48 horas para fornecer antibióticos para os pacientes do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

O prazo foi proposto ontem pela Promotoria dos Direitos à Saúde do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), que ajuizou na Justiça uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado.
A promotora Euza Missano justificou a decisão informando que o Ministério Público Estadual recebeu uma representação da direção clínica do Huse a partir de denúncias apresentadas pela equipe de infectologia, de que está faltando antibióticos insubstituíveis.
 "Está havendo o abastecimento irregular de remédios antimicrobianos e isso causa risco. Primeiro, de interrupção no tratamento do paciente, podendo gerar óbitos ou sequelas irreversíveis, segundo, de riscos graves de disseminação de germes de alta resistência, que vai proliferar a questão relacionada à infecção hospitalar", ressalta.

Os infectologistas também informaram ao MPE que há uma dificuldade muito grande no diagnóstico da bactéria através do exame microbiológico, que é um exame de cultura, porque o laboratório não tem reagentes necessários para o exame.

O MPE realizou audiência na última quinta-feira e ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã de ontem, 9, pedindo que em 48h a Fundação Hospitalar e o Estado dispensem os remédios, antibióticos insubstituíveis, a exemplo do Bactrin.
A justiça também determinou que haja continuidade dos medicamentos para evitar desassistência à população e que  determine a realização de todos os exames laboratoriais, microbianos, de cultura para identificação precoce dos pacientes.
Outras situações denunciadas pelos infectologistas é que os leitos de isolamento estão com problemas, principalmente os do Pronto-Socorro e que os 17 leitos existentes além de serem insuficientes, estão em desacordo com as normas sanitárias.

Diante do problema, o MPE requisitou para a Vigilância Sanitária uma inspeção técnica e apresentação de laudos à Promotoria de Saúde sobre casos de leitos de isolamento no Huse.
A partir dessas informações, o MPE poderá fazer novos encaminhamentos a FHS.
A Ação Civil Pública requer a incidência de multa diária na ordem de R$ 5 mil ou outro valor a ser afixado pelo juiz (a) a ser revertido para o Fundo de reconstituição do bem lesado ou para depósito em conta corrente a ser providenciada por ordem judicial, na hipótese de descumprimento da ordem judicial pelos titulares da Secretaria de Estado da Saúde e da Fundação Hospitalar de Saúde.