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Huse fica superlotado com retirada de leitos pediátricos


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Publicado em 11 de maio de 2013
Por Jornal Do Dia


Sem pediatria nos hospitais municipais, Huse volta a ficar superlotado

Kátia Azevedo
[email protected]

O fechamento de 15 leitos pediátricos de internamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco está provocando a superlotação do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).
Os leitos foram desativados pela Prefeitura de Aracaju sob a alegação de cumprir portaria do Ministério da Saúde. Com a medida, os leitos serão destinados para atendimento de baixa complexidade.
A situação foi discutida na manhã de ontem em audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com a coordenadora do Setor de Pediatria do Huse, Cristiane Barreto, com o fechamento dos 15 leitos pediátricos de internamento da UPA Fernando Franco, sem acréscimo em outro local, houve um impacto considerável na assistência do Huse, estando o Pronto Socorro superlotado com pacientes de baixa e média complexidade.  
"Estamos vivendo um período de inverno que propicia a incidência de viroses. Sem a ampliação da oferta de leitos pelo Município, o problema se agrava", comentou.

Ainda segundo Cristiane Barreto, o setor de pediatria no Huse não foi informado sobre o encerramento, não havendo tempo hábil para organização do serviço. O Huse tem uma média de 400 internamentos ao mês, chegando a ser maior no período de chuvas.
A médica relata que todo paciente que não consegue atendimento na zona sul e no Hospital Santa Isabel está indo para o Huse. "Esta situação gerou um aumento de 100% na demanda do hospital. Lá o atendimento é para a alta complexidade, mas a gente não fecha as portas", relata.
Ainda segundo a coordenadora, para atender a demanda atual são necessários 80 leitos para assistência pediátrica.

A promotora de justiça Euza Missano questionou a falta de um aviso prévio e de local para atender a demanda que pertencia a UPA.
"Essa é uma situação crítica. O Ministério Público lamenta a impossibilidade de ser feita uma composição, porque isso vai ensejar o ajuizamento de mais uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir assistência às crianças e aos adolescentes, já que houve a adequação do Fernando Franco com o fechamento dos 15 leitos. Entretanto, deveria ter sido feita uma repactuação para ampliar a rede de assistência e isso não foi feito. Não há alternativa e o MPE vai ajuizar ACP para garantir uma retaguarda de assistência de baixa e média complexidade", informou.

Euza Missano explicou que as unidades de saúde foram colocadas como se fossem hospitais, mas o MPE instaurou o procedimento para transformá-las em UPA. "Tem que fazer uma adequação, portanto não pode manter o paciente por muito tempo internado, mas como ele vai estabilizá-lo tem que ter uma rede de assistência para fazer o encaminhamento", apontou.

Prefeitura – A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reforçou que a UPA não é hospital e que por isso não há como fazer os internamentos, destacando que a medida está de acordo com uma normativa do Ministério da Saúde. "Os leitos não foram fechados. Eles passarão a ser utilizados para atender crianças que precisam ficar em observação no máximo de 24 horas. Após esse tempo elas serão encaminhadas para um dos 23 leitos contratados pelo município do Hospital Santa Isabel", informou a assessoria da SMS.

Durante a audiência, representantes da SMS informaram que foi contratado mediante convênio, com o Hospital Universitário (HU) 23 leitos de internação de média e baixa complexidade para pediatria, sendo um de isolamento e 02 para cirurgias pediátricas, e 03 para realização de testes de alergia em pediatria, fato confirmado pelo representante da unidade de saúde, Marco Antônio Prado Nunes.

Ainda segundo representantes do órgão, há 40 leitos de pediatria clínica com o Hospital Santa Izabel para assistência de média e baixa complexidade. Deste total, 18 são utilizados para observação do PS do Santa Isabel e 22 para internação de baixa e média complexidade.
O Hospital Santa Isabel, no entanto, informou que o Município mantém um contrato com a unidade para clínica pediátrica, com uma meta de 230 internações/mês e que essa meta muitas vezes é ultrapassada, e o hospital nada recebe pelo excedente.

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