Cândida Oliveira
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Em Sergipe há 25 bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão é uma autarquia do Ministério da Cultura.
Segundo a superintendente do Iphan em Sergipe, Terezinha Oliva, na medida em que a sociedade brasileira procura ser mais inclusiva amplia tudo o que pode representar os diversos grupos formadores da nação brasileira, ou seja, o patrimônio se torna um conceito cada vez mais amplo. "O leque de questões que dizem respeito ao patrimônio é amplo", justificou.
Além de 25 bens com proteção federal, no estado há também dois sítios urbanos tombados, localizados em São Cristóvão e Laranjeiras. Apenas nas duas cidades, existem mais de 1.000 edificações. Bens com tombamento individual se espalham em 10 municípios: São Cristóvão, Laranjeiras, Estância, Nossa Senhora do Socorro, Tomar do Geru, Riachuelo, Santo Amaro, Brejo Grande, Divina Pastora e Itaporanga D’Ajuda. "Ainda temos um bem registrado, a renda irlandesa, 130 sítios arqueológicos cadastrados, inventariados vários bens imateriais em Laranjeiras e foi concluída a primeira parte do inventário de 13 munícipios da região do rio São Francisco", revela a superintendente do Iphan.
Em Aracaju não há bens com a proteção do Governo Federal, do ponto de vista do tombamento. O Pátio Ferroviário pode vir a ser o primeiro bem tombado pelo Iphan em Aracaju, pois os bens do patrimônio ferroviário que se tornaram não operacionais já estão em poder do instituto. "Fizemos um estudo dos galpões, do pátio, da área operacional visando a sua restauração. Esse levantamento e a elaboração dos projetos de restauração e de ocupação acontecem desde 2009, mas colocamos como meta de resolução o ano de 2013", contou Terezinha.
Reformas – A Praça Sílvio Romero, popularmente conhecida como Praça Camerino, localizada no centro de Aracaju está sendo restaurada pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de Aracaju, graças ao Plano de Ação para as Cidades Históricas. Em Sergipe apenas três cidades fizeram seu Plano de Ação: São Cristóvão, Laranjeiras e Aracaju. O plano é um projeto de longo prazo de atuação na área de proteção do patrimônio lançado pelo Governo Federal. "Aracaju foi incluída mesmo sem ter bem tombado pelo Iphan por conta do pátio rodoviário e por ser uma capital", justificou a superintendente.
A preferência pelo centro comercial se deu por conta do PAC Cidades Históricas que escolheu uma área de atuação, que no caso foi o centro da cidade, por ser a área antiga de Aracaju. O objetivo é tornar o centro o melhor lugar para se viver, protegendo seu patrimônio cultural. Disto resultou em uma lista de bens que deveriam ser restaurados para tornar o centro um lugar adequado para morar. De modo que o primeiro espaço urbano beneficiado a partir desse plano é a Praça Camerino. Para a execução da obra, o Iphan disponibilizou R$ 920 mil e a Prefeitura de Aracaju R$ 139 mil.
"Essa visão ampla de gestão de patrimônio não inclui apenas restauração de prédios históricos, mas também uma visão de requalificação dos espaços públicos, de integração desse espaço, política de mobilidade e acessibilidade de uso cultural e turístico", explicou Terezinha Oliva.
O PAC Cidades Históricas prevê ainda reforma do Palácio Inácio Barbosa, antigo prédio da Prefeitura de Aracaju, a Catedral metropolitana, que já está sendo viabilizada por outros agentes, entre outros prédios.
Em Nossa Senhora do Socorro, a igreja que leva o mesmo nome da cidade, também está passando por restauração, graças aos recursos do Iphan. O órgão federal fez a restauração do teto, de dois retábulos laterais e da cimalha, além da estabilização de dois altares e o serviço no telhado. "Continuaremos trabalhando até a restauração total da igreja", assegurou a superintendente do Iphan.
Em Laranjeiras o instituto junto com a prefeitura está trabalhando na restauração da Casa de Folclore José Candunga, e junto com os alunos da Oficina Escola de Laranjeiras realiza a restauração da capela mor da igreja Nossa Senhora da Conceição dos Pardos.
Fiscalização – Em Sergipe há um perímetro grande para fiscalização do Iphan que conta com uma reduzida equipe para executar o serviço. Apenas em São Cristóvão há 11 bens tombados individualmente, além da Praça São Francisco, patrimônio da humanidade e todo o sítio histórico. "A equipe para fiscalizar todos os bens no Estado é pequena. Há um escritório em São Cristóvão por conta do volume de tombamentos no local. Em Laranjeiras nossos fiscais chegam a ir duas vezes por semana. Nas demais localidades há uma agenda de fiscalização para atender a demanda" relatou Terezinha.
Mas nem só de fiscalização é feita a conservação do patrimônio. O Iphan desenvolve ações de educação patrimonial. "Algumas ações estão sendo realizadas nas cidades de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras, por meio de oficinas e palestras com a comunidade e proprietários de bens tombados. É preciso que se mostre e se diga o valor desses bens", ressaltou a superintendente do Iphan, Terezinha Oliva.
