O deputado federal João Daniel (PT/SE) declarou seu total apoio à nota divulgada pela Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diante da atual conjuntura política do país e a situação da reforma agrária. Em discurso na Câmara dos Deputados, o parlamentar ressaltou que o movimento defende a democracia, reconhece a existência de uma crise econômica mundial, mas não admite que os trabalhadores paguem a conta.
Em seu pronunciamento, João Daniel fez a leitura da nota do MST. Nela, o movimento reafirma que a sociedade brasileira tem construído a democracia nas contradições da luta de classes e ainda há muito que avançar, no entanto não permitirá que haja nenhum retrocesso nos direitos conquistados diante de muita luta.
"Reconhecemos a existência de uma crise econômica mundial, mas não admitimos que as trabalhadoras e os trabalhadores paguem essa conta. Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. Manifestamos nosso total desacordo com a atual política econômica. E exigimos que, no mínimo, a presidente implemente o programa que a elegeu", diz um trecho da nota lida por João Daniel.
O deputado ressaltou que o MST está na construção da Frente Brasil Popular, assim como em todas as iniciativas de lutas da classe trabalhadora brasileira, em defesa de seus direitos e das causas nacionais, como a mobilização prevista para os dias 2 e 3 de outubro, em defesa de mudanças na política econômica e na disputa do petróleo, para o povo brasileiro, frente aos projetos de privatizar a Petrobras e entregar o pré-sal, rompendo a legislação de partilha e dos royalties para educação.
Reforma agrária – A nota também observa que o Programa de Reforma Agrária, que já estava debilitado, sofreu um agressivo corte de 64% no Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Incra. Alerta ainda que, além disso, estes órgãos estão sofrendo ameaças de fechamento. "Repudiamos a suspensão por parte do centro do Governo, cedendo à pressão dos ruralistas, da Instrução Normativa n.83, que estabelecia regras para acelerar processos de Obtenção de Terras, principalmente das áreas com trabalho escravo. Exigimos que o governo federal implemente os compromissos assumidos pela presidenta Dilma, em audiência com a coordenação nacional do MST realizada em dezembro de 2014", segue a nota.
