Uma análise crítica do Código Civil fazendo uso dos argumentos da sociologia e do direito. Esse é o principal conteúdo do livro "Os princípios Básicos do Código de Direito Civil Brasileiro: Dilemas Além da Legalidade. Ensaio de Sociologia do Direito", escrito por Manoel Moacir Costa Macêdo que será lançado no dia 31 de agosto de 2015, às 18 horas, na Livraria Escariz, avenida Jorge Amado nº 960, bairro Garcia, em Aracaju. Ele homenageia no livro os 40 anos da Embrapa Tabuleiros Costeiros, sediada em Aracaju, onde ele exerce a chefia-geral desta Unidade.
Uma parte da obra é teórica e a outra empírica. Na primeira, Manoel Moacir faz uma análise do Código Civil a partir dos seus princípios básicos, usando a teoria da tridimensionalidade do direito. Para isso, ele usa os princípios sociológicos dos clássicos como Max Weber, Émile Durkheim e Karl Max. Na parte empírica, por meio de casos, documentos, fatos e relatos ele mostra as evidências dos dilemas entre a legalidade e a legitimidade do direito.
Sem querer esgotar o tema, o autor pretende provocar os estudiosos de direito para uma nova perspectiva de análise, para compreender as anomalias do paradigma jurídico vigente. Ele quer atingir, preferencialmente, estudantes, acadêmicos e operadores do direito comprometidos com um novo modo de pensar o direito.
Manoel Moacir admite que a desejada transformação não será imediata. "A mudança social é consequência de mecanismos estratégicos e complexos, muitos deles advindos da evolução histórica e temporal da sociedade, num tempo que poderá não ser o nosso", disse.
O livro é prefaciado pelo advogado Cezar Britto, sergipano nascido em Propriá, que foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP. Ele ressalta "o quanto há de condicionamentos e verdade manipulada no tratamento da imparcialidade do direito civil, com desdobramentos para as formas de solução do conflito social e que o direito civil sempre foi escrito pela tinta da preservação do direito de ter. O patrimonialismo ditando e sendo protegido pela norma por ele mesmo criada".
Cezar Britto destacou que "o olhar sociológico do autor destrincha este dilema, vinculando-o, acertadamente, ao ambiente de conflitos entre classes sociais, grupos de interesse e acumulação de capital". O autor da obra aponta "a estreita relação entre o direito de ter e o direito de ser, presente no dilema entre a legalidade e a legitimidade".
Manoel Moacir é natural de Rio Real (Bahia), advogado, engenheiro agrônomo e PhD em Sociologia pela Sussex University, Brighton, Inglaterra. Foi professor na Universidade Católica e na Fundação Getúlio Vargas em Brasília (DF). Atualmente, é chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju.
Livro de Direito aborda dilemas além da legalidade
