Quarta, 17 De Abril De 2024
       
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LOA chega à Câmara


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Publicado em 29 de novembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Plenário da Câmara de Vereadores de Aracaju (Divulgação)

Nesta terça-feira (28), foi lida no Plenário ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O documento seguiu para a Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento fazer as análises necessárias.
A previsão é de que na próxima semana seja realizada uma audiência pública para discutir sobre o tema com o secretário de Finanças do município, os vereadores e a população. A Comissão tem um prazo de 15 dias para emitir um parecer técnico, que deve ser enviado ao presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (Rede). Em seguida, o projeto iniciará sua apreciação em Plenário. Durante essa fase, os vereadores terão 24 horas para apresentar emendas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) integra o planejamento do Poder Executivo no que se refere ao quantitativo de dinheiro gasto dentro de um período de tempo. No âmbito municipal, o prefeito é o autor da proposta e o Poder Legislativo discute o que se tornará lei.

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