Kátia Azevedo
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Na manhã de ontem estabelecimentos comerciais construídos em frente ao Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), localizado na avenida Tancredo Neves, nas proximidades do DIA, foram demolidos em cumprimento a uma ação de reintegração de posse concedida em favor ao Governo do Estado.
A sentença foi da juíza da 18º Vara Cível de Aracaju, Elvira Maria de Almeida Silva. Segundo informações do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) na área demolida será construída uma passarela, que faz parte da obra de duplicação do viaduto do Detran.
A construção da passarela de pedestres que passará pela localidade dos comerciantes e a obra de duplicação, restauração e melhoramento do viaduto, além das alças, retornos e seus acessos custarão aos cofres públicos pouco mais de R$ 21 milhões, e tem execução sob responsabilidade da Construtora Celi. A previsão de entrega é no final de janeiro de 2013.
Segundo o advogado do DER, Frederico Galindo, os comerciantes foram avisados com antecedência da retirada. "No dia 5 de dezembro foi deferida a liminar determinando que os comerciantes retirassem os pertences em 20 dias e esse prazo já foi expirado", informou.
Conforme Frederico Galindo, apesar de notificados para deixar a área, apenas um proprietário de loja deixou a localidade. A partir daí o DER entrou com um pedido de reintegração de posse e no dia 9 de novembro deste ano a justiça julgou procedente, concedendo aos comerciantes um prazo de 20 dias para deixar a área. Ele explica que em 1997 a área foi cedida pelo estado à administração municipal através de convênio e ocupada irregularmente ao longo dos anos.
A ação causou revolta entre os comerciantes, pois a maioria tem mais de 20 anos na localidade e reclama que vive daquele comércio. São fabricantes de placas, emplacadores, autoescolas, lanchonetes e borracharias, ou seja, um comércio subsidiário dos servidos fornecidos pelo Detran.
"Estou com mais de 60 anos e metade da minha vida foi dedicada a este comércio. Não sei como vou sobreviver a partir de agora. O governo nem sequer fala da possibilidade de colocar a gente em outro local ou pagar indenização", diz o comerciante José Mércio Lima, 62 anos. Ele conta que começou o comércio a partir da compra do imóvel por R$ 6 mil.
O oficial de justiça esteve na área na quarta-feira e deu um prazo de 48h para a desocupação. A demolição aconteceu durante toda a manhã com a presença de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar e a Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran).
"Não somos contra a obra, mas precisamos de um local para trabalhar. Pagamos o IPTU e agora saímos assim dessa situação sem receber nada", lamenta Jorge Almeida, proprietário de uma borracharia que funciona no local há 20 anos.
Sob clima de revolta e indignação, os comerciantes retiraram os pertencentes dos estabelecimentos para em seguida ocorrer a derrubada das lojas. Os objetos foram transportados por caminhões.
Por conta da demolição, o trânsito ficou lento nas primeiras horas da manhã. Agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e da Polícia Civil foram acionados para o local.
