Em um ano marcado pela desconfiança da po pulação e da Justiça, criada pelos processos relativos ao escândalo das Subvenções no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) buscou mudar a imagem e resgatar a credibilidade dos eleitores. Uma das medidas neste sentido foi um plano de redução de despesas, cujos resultados ainda serão apresentados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, garante que houve devolução de recursos e também diminuição dos repasses do Executivo ao Legislativo – sobretudo por causa da queda na arrecadação. Nesta entrevista ao JORNAL DO DIA, Bispo também negou que tenha havido desvios das verbas de subvenção e se diz confiante na absolvição de todos os 24 parlamentares da legislatura passada, cujos processos foram julgados no mês passado, com nove condenações. O presidente também considerou que houve pré-julgamento da opinião pública e defendeu a criação das emendas impositivas, como forma de substituir as subvenções usadas pela Alese para ajudar a entidades comunitárias e assistenciais. Leia a íntegra da entrevista:
JORNAL DO DIA – 2015 foi considerado um ano muito difícil para o legislativo sergipano principalmente em função dos processos contra boa parte dos reeleitos pelo uso de verbas de subvenções em ano eleitoral. O senhor acha que esse problema já foi superado? Quais as expectativas para 2016.
Luciano Bispo – Esse processo envolvendo as subvenções foi gerado em 2014, e lamentavelmente, criou-se em nosso Estado uma ideia de que foram desviados R$ 36 milhões, tudo por conta de uma reportagem exibida numa emissora de TV nacional. Hoje, quando o TRE-SE concluiu a fase de julgamento, o que vimos foi algo completamente diferente do que foi anunciado lá atrás. A maioria dos deputados estaduais foi inocentada, e aqueles que foram condenados por alguma conduta que a Justiça entendeu como irregular, ainda tem o direito de recorrer ao TSE e todos estão confiantes que serão inocentados. Eu sempre disse aos sergipanos, que aguardássemos o julgamento pelo Poder Judiciário, que é onde as coisas se resolvem, para depois condenar alguém. O que ocorreu foi um processo inverso. As pessoas já foram condenando, sem que as sentenças fossem apresentadas, por quem de direito, que é o Poder Judiciário.
JD – Há uma curiosidade das pessoas – inclusive da imprensa – sobre a destinação dada pela presidência aos recursos das subvenções. Os R$ 36 milhões foram devolvidos aos cofres do Estado?
LB – Esse é outro fato que foi criado. As pessoas acham que nós ficamos com R$ 36 milhões em caixa. Não existe isso! O repasse para a Assembleia é feito todo dia 20 de cada mês, de acordo com a arrecadação do Estado. Se houve queda na arrecadação, há queda também do repasse. Quanto ao que foi devolvido ao Estado, nós estamos fazendo um levantamento e iremos divulgar em breve. O que posso assegurar aos sergipanos é que a Assembleia Legislativa de Sergipe economizou, e muito em 2015.
JD – O Poder Legislativo está se adaptando às dificuldades econômicas do Estado? Há cortes de despesas? A Assembleia já fechou o balanço financeiro de 2015?
LB – Disso não tenha dúvida. Desde que nós chegamos à Presidência da Casa, junto com todos os deputados estaduais, que estamos economizando. Nós temos responsabilidade com a coisa pública. Os deputados estaduais estão acompanhando as questões econômicas do povo sergipano e do brasileiro de um modo em geral. Nós estamos aguardando a assessoria técnica nos passar essas informações e vamos, com tranquilidade, apresentar à sociedade.
JD – O senhor tem conversado com outros deputados sobre uma forma de destinação desses recursos antes usados para as subvenções? As emendas seriam uma opção?
LB – Veja bem, nós tínhamos a ideia de apresentar o projeto das emendas impositivas, como o Congresso Nacional resolveu fazer. Mas, conversando com todos os deputados estaduais decidimos adiar essa discussão. Agora em 2016, nós vamos amadurecer essa ideia e vamos fazer o que for melhor para os sergipanos.
JD – Apesar das dificuldades políticas existentes, o senhor conseguiu manter um clima equilibrado na casa e o governo Jackson Barreto não teve problemas na aprovação dos projetos, inclusive os mais polêmicos. O senhor acha que essa situação continua em 2016?
LB – A Assembleia Legislativa, a partir de 2015, e isso foi um esforço de todos os deputados estaduais, claro, houve debates, críticas, e isso é natural, por parte de alguns da Oposição, mas o nosso principal objetivo foi o de ajudar sim o Poder Executivo a governar esse Estado. Imagine se numa crise econômica dessa, a Assembleia estivesse atrapalhando, impedindo as coisas de acontecerem? Ai seria o caos. E isso não seria bom para ninguém. Se nós vamos continuar ajudando os sergipanos em 2016? Disso ninguém tenha qualquer dúvida.
JD – Nos últimos quatro anos tem sido praxe os presidentes da Assembleia Legislativa promoverem a eleição da mesa diretora na segunda metade do mandato legislativo, com um ano de antecedência. O Senhor pretende manter essa tradição e promover a eleição da mesa já agora em fevereiro?
LB – Esse é um assunto que nós não tratamos até agora. O cargo de Presidente e de toda a composição da Mesa Diretora é de responsabilidade de todos os 24 deputados estaduais, e essa discussão caberá ao colegiado. A minha preocupação é continuar ajudando os meus colegas a governar o Poder Legislativo.
JD – Como é o seu relacionamento com os deputados estaduais. Há igualdades no tratamento?
LB – Eu já fui deputado estadual e prefeito por quatro vezes no meu município (Itabaiana), e sei muito bem como deve ser tratado um Parlamentar, seja ele estadual, federal, ou municipal. Somos representantes legítimos de parcelas da sociedade. Cada deputado daquela Casa tem o seu mandato respaldado pelo voto popular. Ali não tem deputados com mais, ou menos votos, com mais ou menos prestígio. Todos nós somos iguais. E comigo também não tem essa coisa de ser deputado de situação, ou de oposição. Quanto ao tratamento que eu tenho dado aos meus colegas, eu deixo que eles, todos eles, inclusive a minha adversária política em Itabaiana, Maria Mendonça, possam falar.
