Kátia Azevedo
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Um judiciário mais célere e acessível. Estas são as metas que o Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça pretende traçar à frente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) nos próximos dois anos.
O desembargador chega à presidência do TJSE aos 65 anos de idade e após dez anos de magistratura. Luiz Mendonça foi eleito, por aclamação, durante sessão do pleno no dia 17 de dezembro do ano passado, como novo presidente do TJSE. A nova Mesa Diretora será composta ainda pelos desembargadores José dos Anjos [vice-presidente], Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima [corregedor-Geral da justiça] e Iolanda Santos Guimarães [ouvidora geral da Justiça].
O novo presidente do TJSE já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, entre os anos de 2010 e 2011, e foi Corregedor Geral da Justiça, no biênio 2007-2009. Nascido em 15 de dezembro de 1949 no município de Itabaiana, Luiz Mendonça, concluiu o curso de Direito pela Faculdade Braz Cubas, em São Paulo. Em 1983, deu início à carreira de Promotor de Justiça. Em agosto de 2003, recebeu a promoção por merecimento para o cargo de Procurador de Justiça. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social. Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública por duas oportunidades.
Luiz Mendonça também foi Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (CONSENE). Através de Decreto, em 15 de junho de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). No biênio 2007-2009, fez parte da mesa diretora do TJSE, na função de Corregedor-Geral da Justiça, sendo também Presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Em 10 de março de 2009, foi empossado Vice- Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), tornando-se presidente do mesmo Tribunal em 11.01.2010, mandato que concluiu em 10.03.2011.
Antes da solenidade de posse realizada na tarde ontem no Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, o desembargador concedeu entrevista coletiva à imprensa e falou que está empenhado em tornar o judiciário sergipano mais célere e menos formal com maior aproximação entre o tribunal, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública.
"Temos um planejamento estratégico. A grande mudança é que vamos atuar no pré-processual, uma prestação de serviço que não judicializada que será objeto de sustentabilidade de todo judiciário nacional. Com isto, teremos uma prestação de justiça àquelas pessoas sem custo quase nenhum para o tribunal de uma forma muito mais célere, com maior participação do Ministério Público, Defensoria Pública e do judiciário para termos uma justiça mais simples, mais célere e pouco formal", destacou.
O magistrado disse que o planejamento envolve a melhoria da parte tecnológica do tribunal para dar continuidade ao trabalho de celeridade de processos, ressaltando que o Brasil é uma referência mundial no número de processos julgados. "A média nacional é 1.600 processos por julgador. No mundo é de 700. Por outro lado, a demanda do judiciário é intensa. Com o pré-processual a proposta é pacificar a sociedade com soluções mais rápidas por parte do judiciário para evitar danos maiores", informou.
Luiz Mendonça ressaltou ainda que a magistratura de Sergipe enfrenta dificuldade orçamentária, mas é uma das mais eficientes do Brasil, tendo repercussão para os demais tribunais do país. Destacou ainda que assume com tranquilidade o TJSE com o compromisso de dar sustentação a atuação do órgão.
Em relação à crítica feita por servidores ao TJSE, o desembargador disse que pretende buscar o diálogo com os trabalhadores, mas deixou claro que as negociações salariais não podem prejudicar o orçamento do judiciário, que conta com recursos de 6% da receita líquida do estado. "Todo recurso que o tribunal dispõe é passado para os servidores, mas não podemos ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
Luiz Mendonça sucede o desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas na presidência do TJSE. "Deixo o TJSE com a sensação de dever cumprido e espero que a nova presidência realize o trabalho com austeridade dando continuidade as ações", disse Cláudio Déda.
Ele ressaltou que ao longo da sua gestão à frente do tribunal enfrentou desafios administrativos e dificuldades pessoais como a doença e morte do seu irmão, o ex-governador Marcelo Déda Chagas. "Ao longo dos últimos dois consegui superar as dificuldades, ultrapassei meus limites, mas com o apoio dos meus assessores, juízos auxiliares e todos servidores do poder judiciário pude realizar aquilo que pretendia e tenho a satisfação de dever cumprido", resumiu. Tenho
Ele lembrou também da importância de gestões anteriores que investiram em avanços como a virtualização do TJSE, ação que foi fortalecida durante o período que esteve no comando no tribunal. "O Conselho Nacional de Justiça tem honrado o nome do poder judiciário de Sergipe por estes avanços que foram iniciados a partir de 1994 com a Emenda Constitucional 45", frisou.
