Por Milton Alves Júnior
Desde a madrugada de ontem, quando o governo federal deu início ao repasse de verbas alusivas ao Programa Auxílio Brasil, exatos 243.818 contribuintes sergipanos em estado de vulnerabilidade social deixaram de receber auxílios. Essa redução representativa acontece pela primeira vez desde 2003 , quando o próprio Poder Executivo Federal criou o Programa Bolsa Família. Ação assistencial desenvolvida pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado através da Medida Provisória n°132, posteriormente, transformada na Lei n° 10.386/2004. Conforme publicado no portal da transparência do Ministério da Economia, até o último mês de novembro 529.118 cidadãos sergipanos eram beneficiados com programas assistenciais desenvolvidos pelo governo federal.
A capital, Aracaju, por ser a cidade mais populosa de Sergipe, também concentra o maior volume de pessoas excluídas do novo programa social. Ao todo, deixam de receber repasses exatos 94.491 pessoas; a segunda cidade a contabilizar redução em arga escala é o município de Nossa Senhora do Socorro, com 22.577; seguido por Itabaiana, com 15.620; e São Cristóvão, com pontuais 8.957 contribuintes removidos da lista de beneficiados. Na outra ponta da tabela, entre as cidades que menos contabilizaram exclusões estão: Telha, com 199; e Santa Luzia do Itanhy, com 86. Ainda de acordo com o relatório disponível no portal federal, é possível observar que, dos 75 municípios sergipanos, 70 registraram exclusões; apenas 05 contabilizaram aumento no quantitativo de pessoas beneficiadas.
Entre eles, estão as cidades de Gracho Cardoso, situada na região do Médio Sertão Sergipano, com 323 adesões; e Santo Amaro das Brotas, na Grande Aracaju, com acréscimo de 464 beneficiados. Em todo o país, no ano passado o pagamento chegou a acolher 68,2 milhões de pessoas. Já desde a primeira quinzena de janeiro deste ano este quantitativo começou a ser gradativamente reduzido; no mês de agosto o benefício foi pago a 39,3 milhões de cidadãos – representando uma queda de 42,37%. Já no último dia 30 de novembro o governo federal confirmou que passaria a acolher 14,6 milhões de beneficiários através do Auxílio Brasil. Entre os estados que tiveram mais famílias excluídas, estão: São Paulo (5.609.066), Rio de Janeiro (2.549.546) e Minas Gerais (2.449.403).
Valor médio – No geral, o valor médio nesta primeira etapa do programa será de R$ 224 por família. No que se refere às regiões mais beneficiadas pelo Auxílio Brasil, foi revelado que os estados pertencentes ao Norte e Nordeste representam 61% desse total. Em termos percentuais, são 12,27% das verbas destinadas aos estados da região Norte [Tocantins, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, e Rondônia]; e 49,18% repassados para as unidades federativas localizadas geograficamente na região Nordeste [Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe]. Ao contrário do Bolsa Família, o programa desenvolvido pelo governo Jair Bolsonaro, a princípio, segue em operação até o mês de dezembro do ano que vem.
De acordo com assessores do presidente, a resposta para redução no quantitativo de pessoas beneficiadas está na situação da pandemia provocada pelo coronavírus, a qual apresenta melhora de cenário. Segundo o Palácio do Planalto, muita gente retomou suas atividades, recuperando a renda, o que elimina a necessidade de ajuda do governo.
Desempregados – No entanto, em contraponto, economistas alegam que o desemprego segue em alta, a elevação da inflação e o crescimento da fome, também, e, desta forma, muitas pessoas encontram-se ainda desassistidas, sem rendimentos.
“Por mais que os índices de ocupação em leitos hospitalares e quantitativo de óbitos provocados pelo coronavírus estejam em queda ao longo dos últimos seis meses, o número de pessoas em todo o país necessitando de ajuda governamental segue muito além deste quantitativo definido pelo governo federal. O número de desempregados segue muito extenso e a impressão que passa pela administração pública federal é que não há muita preocupação direcionada a este grupo representativo de contribuintes. A exclusão envolvendo milhares de sergipanos dos programas sociais resulta em impacto contínuo no dia-a-dia destas pessoas em estado crítico de vulnerabilidade”, avaliou o economista Luiz Moura. Com a exclusão de milhares de sergipanos do Programa Auxílio Brasil, o governo federal deixa de destinar ao estado mais de R$ 50 milhões.
“É um montante que causa impacto na vida das pessoas, e diretamente na tentativa de reestruturação por parte do estado; tudo isso neste período em que começamos a visualizar uma fase pós pandêmica. O Bolsa Família foi extinto, e o governo passa a dar assistência a um número de quase 50% inferior ao conjunto de beneficiados pelo auxílio emergencial. Os impactos financeiros e sociais por parte deste grupo de brasileiros excluídos do Auxílio Brasil passam a ser sentidos ainda neste mês de dezembro”, completou o especialista. Os ministérios da Cidadania, e da Economia, não se manifestaram sobre a possibilidade promover aumento no número de sergipanos contemplados com o programa social.
