Depois de tentar por duas vezes assassinar Jocilene dos Santos, de 32 anos, um homem foi preso na noite do último sábado, 13, suspeito de ter, desta vez, conseguido tirado a vida da jovem. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), o ato de feminicídio aconteceu no Povoado Galo, que fica no município de Riachão do Dantas, região Centro Sul Sergipano e está sendo investigado por peritos da Superintendência da Polícia Civil. Acionado por populares, agentes da Polícia Militar foram até o local e encontraram dois suspeitos que haviam sido agredidos por indivíduos não identificados. Após constatado o crime, ambos foram conduzidos para prestar depoimento na delegacia regional.
No decorrer das oitivas, um dos acusados disse ser inocente, e apontou que o outro – identificado como ex-companheiro da vítima -, teria sido o verdadeiro autor da aplicação de golpes de faca contra o corpo de Jocilene. Concluído o processo de depoimento, ambos foram liberados. Os motivos e/ou condições concedidas para esta liberação não foram reveladas pela Polícia. Caso um dos acusados – ou ambos -, seja novamente preso por ter cometido o crime, ele pode responder judicialmente com base na Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340 -, sancionada em 7 de agosto de 2006. Atualmente a pena é de 12 a 30 anos de prisão. Em tramitação no Congresso Nacional, a punição para quem comete este tipo de crime pode ser ampliado para 20 e 40 anos de prisão.
Conhecida como pacote do feminicídio, a lei também propõe pena maior para casos de lesão corporal contra mulheres, crimes contra a honra e para o descumprimento de medidas protetivas. O condenado também perde o direito a visitas conjugais. Uma pesquisa feita pelo Senado mostra que 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica provocada por um homem. Dessas, 76% sofreram violência física. Esta ampliação do período de reclusão social foi aprovada na segunda quinzena de novembro do ano passado. O JORNAL DO DIA enaltece os leitores que a Central de Atendimento à Mulher está disponível para receber denúncias através do número 180. A ligação é gratuita, e o sigilo integral da denúncia é garantido.
Mais um caso de feminicídio é registrado no estado
