Cândida Oliveira
As obras de ampliação e modernização do Estádio Lourival Baptista, o ‘Batistão’, foram paralisadas ontem, quarta-feira, pelos 190 operários da empresa MRM Construtora, que reivindicam o cumprimento da convenção coletiva.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Terraplanagem e Pavimentação do Estado de Sergipe (Sintepav/SE), Albérico Queiroz, a convenção coletiva deve contemplar alguns benefícios aos trabalhadores como pagamento de cesta básica, assistência médica, tabela salarial. No entanto, a realidade é bem diferente. "Além dessa situação irregular, existem problemas como a má-qualidade do café-da-manhã, almoço e água potável, depósito do FGTS em atraso e não existe folga de visita a familiares, nem folga no dia de pagamento", detalhou o sindicalista.
Ele garante que dessa vez a paralisação foi de apenas 24horas, mas caso a situação não seja resolvida, a partir da próxima terça-feira, dia 1º de abril, os operários param as atividades sem data de retorno. "Em setembro de 2013 paramos apenas três dias, mas se dessa vez não houver resolução para os problemas apresentados, vamos parar por tempo indeterminado", avisou Albérico.
De acordo com o presidente do Sintepav/SE, o problema existe porque no edital de licitação para reforma do Batistão, a obra está como construção leve, ou seja, exige apenas operários de obras de pequeno porte, fato que não se enquadra na situação existente. "A empresa MRM alega que a tabela de trabalho é para operários de construções pequenas, a exemplo de construção de escolas, casas, prédios residenciais. No caso do Batistão, a obra é de grande porte, então a tabela é diferenciada. Inclusive isso já foi legitimado pela Superintendência Regional do Trabalho", explicou.
Hoje, quinta-feira, às 14h, a direção do Sintepav se reúne com representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), na sede do órgão. "A Seinfra errou ao lançar o edital com tabela que não atende às necessidades de uma obra grande, então vamos solicitar que o contrato com a empresa MRM seja alterado", contou Albérico.
O assessor de planejamento institucional da Seinfra, Alfredo Lima, relatou que ficou definido em reunião com a Delegacia Regional do Trabalho, o Sintepav como base sindical dos trabalhadores, no entanto, a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho, fato que ainda não aconteceu. "A Procuradoria Geral do Trabalho não pode fazer qualquer alteração sem base, após a publicação no Diário Oficial da União, a instituição irá se pronunciar sobre a possibilidade ou não de alteração do contrato", adiantou.
Ele garantiu ainda que as exigências da seleção da Grécia, que chega a Sergipe dia 8 de junho para treinar durante a Copa do Mundo, estão sendo cumpridas. "Mesmo com a paralisação de 24 horas o cronograma será cumprido. Não teremos problema algum", assegurou Alfredo.
"A MRM aguarda posição do governo", disse o gerente de contratos da empresa, Marco Aurélio Alves, que garantiu ter seguido o edital. "Com o reconhecimento do Ministério do Trabalho de que a obra é construção pesada, fica implícito que salários e benefícios são diferentes, o que gera aumento no orçamento, porém essa mudança ocorreu no andamento da obra, então temos que esperar".
