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Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) será sancionado hoje pelo presidente Lula


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Publicado em 04 de abril de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Nesta quinta-feira (4), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona o Projeto de Lei 5.206/2023, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A solenidade, que tem presença confirmada da ministra da Cultura, Margareth Menezes, começa às 19 horas, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Recife, Pernambuco. Projetado por Oscar Niemeyer, a área de lazer recebeu este nome em homenagem à mãe do presidente Lula.

SNC – Aprovado no Senado no dia 6 de março de 2024, a medida prevê que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) será organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

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