Kátia Azevedo
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Os 10 profissionais cubanos e as duas intercambistas brasileiras que chegaram a Sergipe através do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, já estão nos municípios onde irão trabalhar, mas ainda não começaram a atuar. Eles esperam pelo registro provisório, cujo processo está em andamento.
Na semana passada o Ministério da Saúde em Sergipe divulgou a previsão de que a documentação ficaria pronta ontem, data marcada para o início da atuação dos médicos nas unidades de saúde.
Os médicos já tiveram a documentação aceita pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese), que aguarda agora a apresentação dos tutores e supervisores que atuarão com os profissionais para liberar os registros.
De acordo com informações da direção do Cremese, a Regional já iniciou o processo para concessão dos registros dos médicos que fazem parte do Programa Mais Médicos. Além do registro, o conselho divulgou ser necessário que haja um procedimento de supervisão com o objetivo de acompanhar a atuação dos profissionais do Mais Médicos. Na quarta-feira, 18, os profissionais fizeram a foto e a assinatura digital para a confecção da cédula de identificação profissional, como exige a tramitação padrão para obtenção da certificação, que só é liberada após os profissionais obterem identificação emitida pelo Conselho de classe para exercer a ocupação.
Com o cumprimento dessa etapa, o CRM tem o prazo de 15 dias para emitir a identificação dos profissionais. No último parecer assinado pela Presidência da República e Advocacia-Geral da União (AGU) foi informado que o registro dos médicos estrangeiros deve ser emitido a partir da entrega de diploma, habilitação e declaração de participação no programa. Segundo o órgão, não há na medida provisória a obrigatoriedade de fornecimento dos nomes de tutores e supervisores. O pleito será analisado pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação e pela AGU e se definirá pelo fornecimento ou não.
No dia 20 deste mês, 12 profissionais concluíram o treinamento sobre a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe. Ao longo de quatro dias, eles conheceram os indicadores de saúde do Estado, que foram apresentados pelos representantes das áreas técnicas da Secretaria Estadual da Saúde (SES).
Finalizado o treinamento, os profissionais foram levados para os municípios onde atuarão: Gararu (02), Poço Redondo (03), Nossa Senhora das Dores (02), Umbaúba (02), Arauá (01), São Cristóvão (01) e Aracaju (01). Eles só iniciarão suas atividades quando receberem o registro profissional provisório. Enquanto aguardam a liberação, os gestores municipais apresentarão aos profissionais a Unidade Básica de Saúde (UBS), a cidade, a população e a Equipe de Saúde da Família (ESF).
Semana passada, o Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que não tem acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para alterar o rol de documentos e informações para concessão dos registros aos profissionais com diploma estrangeiro do Mais Médicos. Depois de parecer da Advocacia-Geral da União determinando que os conselhos regionais devem registrar os médicos e de 17 decisões judiciais favoráveis ao programa, o CFM emitiu no dia 20 nota declarando que está orientando os conselhos regionais (CRMs) a registrar os médicos com diploma estrangeiro, desde que a documentação esteja completa e sem inconsistências.
Os documentos estipulados pela Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos são: declaração de participação do profissional no Mais Médicos, fornecido pela coordenação do programa; formulário da coordenação do programa com foto; cópia de documento que comprove nome, nacionalidade, data e lugar do nascimento, filiação; cópia da habilitação profissional para o exercício de medicina e cópia do diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira. Levantamento preliminar feito pelo CFM com os CRMs mostra um número significativo de dossiês incompletos.
O chefe de gestão do Ministério da Saúde em Sergipe, Anderson Faria, está em Brasília, onde participa hoje de uma reunião sobre o Programa Mais Médicos.
