Gabriel Damásio
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Um novo movimento reivindicatório está em formação dentro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, prometendo dar mais dor-de-cabeça ao governo estadual e à cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP). As associações de classe das duas corporações podem iniciar, nesta segunda-feira, o "Movimento Polícia Legal", que guarda semelhanças com o "Movimento Tolerância Zero" deflagrado em 2010 para exigir melhorias nos salários da PM. O "Polícia Legal" deve começar na segunda que vem com uma assembleia geral na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju, em frente à Assembleia Legislativa, na qual serão definidas as primeiras ações e informado o andamento das negociações com o governo estadual.
A decisão foi tomada em assembleia realizada por representantes de todas as entidades militares, com a presença de integrantes do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol). Ontem, uma comissão das associações esteve no Palácio de Despachos, no Distrito Industrial (zona sul) e entregaram a pauta de reivindicações ao governo estadual.
Os PMs e bombeiros querem reajuste salarial linear de 11,5%, incluindo a revisão salarial que não foi dada aos servidores públicos no ano passado. Segundo o dirigente da Amese, os atuais salários da corporação sofreram perdas de até 25% entre 2012 e 2014, mesmo com o reajuste progressivo de 96% concedido em 2009 pelo então governador Marcelo Déda (falecido em dezembro passado). Atualmente, um soldado da PM em início de carreira ganha R$ 2.705,78, valor previsto aos soldados aprovados no concurso público que está em andamento desde janeiro.
A categoria também reclama dos atrasos nas promoções de postos, fazendo com que muitos praças fiquem muito tempo aguardando por uma mudança de patente. "Nós temos ainda soldados com 19 anos de carreira que ainda são soldados, e até capitães com 12 anos de polícia que ainda são capitães. A situação é insustentável para uma profissão que tem sua carreira definida em lei", diz o sargento Edgard Menezes, representante da Associação dos Militares de Sergipe (Amese).
Entre os outros pedidos dos policiais e bombeiros, estão a aprovação da LOB (Lei de Organização Básica), aprovação da Lei de Fixação de Efetivo, definição da carga horária e exigência do curso superior para ingresso na corporação. Segundo o sargento, alguns dos projetos ainda estão parados na Assembleia e outros sequer foram enviados à casa pelo Executivo.
De acordo com líderes das associações, o "Polícia Legal" será uma espécie de "operação padrão" ou "greve branca", na qual os militares prometem cumprir apenas as obrigações previstas na legislação, da forma exata como as regras estão escritas. "Hoje, com a falta de efetivo, nós estamos fazendo um algo a mais para tentar manter a situação da segurança pública no Estado em um nível aceitável, e infelizmente não estamos conseguindo mais. Nós vamos fazer estritamente o que nós aprendemos na Academia de polícia e o que está escrito na lei e nas nossas cartilhas", afirmou o sargento, afirmando que algumas práticas corriqueiras para agilizar o policiamento de rua deixarão de ser executadas.
"Exemplo: dois homens em uma viatura abordarem sozinhos um ônibus com 40 passageiros. Isso jamais é permitido pela nossa cartilha de ações. Durante o nosso curso, nós aprendemos sempre em relação à supremacia de forças. No entanto, a gente faz [as abordagens] por que entendemos que a situação hoje está muito ruim. Se nos adotarmos essa operação, deixaremos de fazer isso, mas continuaremos fazendo nosso trabalho. Ficaremos nas ruas, com as viaturas, normalmente, mas não vamos mais nos arriscar nessa prática", explicou Edgard.
Comando – O Comando da Polícia Militar ainda não tem uma posição definida sobre o "Polícia Legal", mas o seu porta-voz, tenente-coronel Paulo César Paiva, disse não acreditar em "greve branca", porque os militares estão conscientes de sua responsabilidade. "Temos a certeza de que compete ao policial cumprir a legislação, pois somos cidadãos e temos a obrigação maior de dar exemplo à nossa sociedade. Acreditamos no profissionalismo e no compromisso dos nossos policiais e sabemos que, quando uma ocorrência exigir agilidade no pronto atendimento, confiamos que os nossos PMs serão sensíveis a isso e empreenderão esforços para chegar mais rápido às necessidades mais urgentes do cidadão", disse Paiva.
