Domingo, 21 De Julho De 2024
       
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MPE fiscaliza postos de combustíveis no estado


Publicado em 20 de junho de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Ação observou se bombas de gasolina estão em conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro

Em nova operação direcionada para o combate à fraude volumétrica em postos de combustíveis em Sergipe, peritos do Ministério Público Estadual (MPSE) realizaram durante todo o dia de ontem sucessivas vistorias em estabelecimentos que comercializam estes produtos na região metropolitana de Aracaju. De igual modo às ações deflagradas ao longo dos últimos cinco anos, o órgão estadual de fiscalização recebeu o apoio de profissionais da Delegacia do Consumidor (Polícia Civil), dos Procons de Sergipe e de Aracaju, além de peritos do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS/Inmetro). Entre os estabelecimentos investigados está um posto localizado na avenida Tancredo Neves, zona Sul da capital sergipana.
Em conversa com o JORNAL DO DIA em outubro do ano passado, Euza Maria Gentil Missano Costa, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, garantiu que as fiscalizações seguem um cronograma previamente definido para o ano de atuação. Assim como ocorreu em 2023, as análises sem prévio comunicado seguem até a segunda quinzena de dezembro deste ano. Independentemente do balanço geral destas atividades fiscalizatórias, a promotora garantiu que os trabalhos em conjunto serão impulsionados ainda neste ano de 2024 com a perspectiva de garantir que nenhum consumidor seja prejudicado. Esse trabalho também deve ser multiplicado nos demais municípios que estão fora da região metropolitana da capital.
O trabalho de perícia é igual ao processo de investigação realizado em ocasiões anteriores. A princípio os profissionais utilizam equipamentos para aferir se a quantidade de combustível sinalizada na bomba é compatível com o que foi preenchido no tanque. As equipes também seguem analisado notas fiscais com a perspectiva de verificar eventual unificação de preços. Sobre este estudo, o MPSE revelou que, caso sejam encontradas irregulares, será aberto posteriormente um inquérito civil para que seja feita a apuração e responsabilização. Até a próxima segunda-feira (24), o MPSE deve apresentar um balanço geral destas análises; até o início da noite de ontem não foi revelado se algum dos estabelecimentos visitados constava irregularidade.

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