Em nova operação direcionada para o combate à fraude volumétrica em postos de combustíveis em Sergipe, peritos do Ministério Público Estadual (MPSE) realizaram durante todo o dia de ontem sucessivas vistorias em estabelecimentos que comercializam estes produtos na região metropolitana de Aracaju. De igual modo às ações deflagradas ao longo dos últimos cinco anos, o órgão estadual de fiscalização recebeu o apoio de profissionais da Delegacia do Consumidor (Polícia Civil), dos Procons de Sergipe e de Aracaju, além de peritos do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS/Inmetro). Entre os estabelecimentos investigados está um posto localizado na avenida Tancredo Neves, zona Sul da capital sergipana.
Em conversa com o JORNAL DO DIA em outubro do ano passado, Euza Maria Gentil Missano Costa, promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, garantiu que as fiscalizações seguem um cronograma previamente definido para o ano de atuação. Assim como ocorreu em 2023, as análises sem prévio comunicado seguem até a segunda quinzena de dezembro deste ano. Independentemente do balanço geral destas atividades fiscalizatórias, a promotora garantiu que os trabalhos em conjunto serão impulsionados ainda neste ano de 2024 com a perspectiva de garantir que nenhum consumidor seja prejudicado. Esse trabalho também deve ser multiplicado nos demais municípios que estão fora da região metropolitana da capital.
O trabalho de perícia é igual ao processo de investigação realizado em ocasiões anteriores. A princípio os profissionais utilizam equipamentos para aferir se a quantidade de combustível sinalizada na bomba é compatível com o que foi preenchido no tanque. As equipes também seguem analisado notas fiscais com a perspectiva de verificar eventual unificação de preços. Sobre este estudo, o MPSE revelou que, caso sejam encontradas irregulares, será aberto posteriormente um inquérito civil para que seja feita a apuração e responsabilização. Até a próxima segunda-feira (24), o MPSE deve apresentar um balanço geral destas análises; até o início da noite de ontem não foi revelado se algum dos estabelecimentos visitados constava irregularidade.
MPE fiscaliza postos de combustíveis no estado
