Quinta, 18 De Julho De 2024
       
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Mulher queimada pelo marido morre no Huse


Publicado em 31 de julho de 2012
Por Jornal Do Dia


Aslane Maria de Souza Moura, 20 anos, não resistiu as ferimentos

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

Na próxima terça-feira, 7, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completa seis anos de existência. Mesmo com o aumento do rigor das punições de agressões contra a mulher, o âmbito doméstico nunca foi tão inseguro para as sergipanas. No último domingo, 29, mais um caso chocou o estado. A morte de Aslane Maria de Souza Moura, 20 anos. Vítima de violência doméstica, ela não resistiu aos graves ferimentos de queimaduras que atingiram mais de 80% do seu corpo. Ela foi socorrida em chamas por vizinhos, depois do marido, Alex Oliveira, de 25 anos, colocar fogo em seu corpo enquanto dormia no sofá.    
Alex é réu confesso e está preso na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis em Nossa Senhora do Socorro (DAGV). Aslane foi enterrada domingo. Ela estava internada no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) desde o dia 05 de maio. A jovem estava grávida de oito meses e foi submetida a uma cesariana para salvar o bebê, que passa bem.
Alex confessou que matou por ciúme. O motivo: sua esposa teria abraçado um tio durante um encontro em família. O casal vivia no Parque dos Faróis, município de Nossa Senhora do Socorro, onde o crime aconteceu.

Estatística – O caso engrossa a grave estatística da violência contra a mulher em Sergipe. Foram mais de 1.500 ocorrências registradas na Delegacia de Grupos Vulneráveis somente este ano. Também é constatado o crescimento no número de inquéritos policiais após a mudança na legislação, que não permite mais a desistência da queixa após a abertura do Boletim de Ocorrência.
Mesmo com a força da lei, os crimes continuam. A maioria acontece em circunstâncias semelhantes. Agressões físicas cometidas dentro de casa por homens com quem as vítimas convivem diariamente. Nos casos acompanhados pela delegacia há ainda o crescimento da violência doméstica de filhos contra mães por causa de envolvimento com drogas.  

A crescente estatística se tornou uma realidade incompatível com a oferta de serviços da rede de atendimento, que não consegue suportar a demanda gigantesca. Assim, a garantia de direitos acaba esbarrando na falta de estrutura e compromete a efetivação da lei.

Agenda política – Na avaliação da secretária Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Teles dos Santos, é urgente e necessária a pauta da violência na agenda social e política do país. "Entendemos que a prevenção é um instrumento mobilizador contra todo tipo de violência, pois a questão cultural é o que modifica a sociedade e no caso de agressões contra a mulher, este é um grande desafio", aponta.

Ela avalia que no estado há muito a fazer, mas destaca que a lei trouxe muitas inovações: instituiu a criação de diversos serviços, visando o atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica e familiar e determinou a criação de juizados especializados de violência doméstica e familiar contra a mulher para julgar as causas cíveis e criminais. Também alterou o Código Penal e o Código de Processo Penal.

A secretária destaca que os seis anos da lei são um marco na luta por igualdade, mas defende a necessidade de mudanças de mentalidade da população e mais empenho de todas as instituições envolvidas na defesa dos direitos humanos.

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