OAB apura espancamento dentro da Usip
Publicado em 17 de maio de 2013
Por Jornal Do Dia
A Coordenadoria da Infância e da Juventude da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, está analisando as imagens exibidas com exclusividade pela TV Atalaia mostrando cenas de espancamento de um adolescente algemado dentro da Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP).
As imagens foram amplamente exibidas na última quarta-feira e logo ganharam repercussão. Toda a cena foi gravada no pátio da unidade e mostra o adolescente, algemado, levando socos e pontas pés de um homem ainda não identificado pela Fundação Renascer.
Na avaliação da OAB, as cenas não deixam dúvidas sobre o ato de violência. Aryadne Martins Soares Bohrer, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude da Comissão de Direitos Humanos (CDH), disse que vai analisar os fatos e cobrar providências. "Uma vez que o adolescente já estava dominado, inclusive com o uso de algemas, que só deve ser permitido no último caso, não havia razão nenhuma à violação da integridade física do mesmo. A comissão vai tomar as medidas que achar necessárias e de forma urgente porque este tipo de violência não pode ser concebida", garantiu.
Através da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe, a juíza da 7ª Vara da Infância e da Juventude, Aline Cândido Costa, informou que assim que tiver acesso às imagens, vai decidir quais medidas serão adotadas. Mesmo posicionamento vem sendo adotado pela Fundação Renascer.
"Solicitamos uma sindicância, e só depois que a comissão identificar o agressor, vamos fazer uma avaliação técnica e nos pronunciar sobre o assunto. Não temos nenhum interesse em deixar de averiguar qualquer irregularidade. Vamos punir o culpado", informou a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e de Medidas Socieducativas (Sindasse), Sidney Guarany, informou que a Fundação Renascer tinha conhecimento das imagens. "Temos tanta certeza disso que as pessoas da empresa de segurança que trabalhavam no monitoramento foram afastadas da unidade porque a Fundação Renascer suspeitava que elas tivessem fornecido o vídeo das agressões. Trata-se de um servidor comissionado que continua coordenando a segurança da unidade mesmo depois da exibição das denúncias", aponta.
A direção do Sindasse voltou a denunciar irregularidades na Unidade Socioeducativa, dentre elas, superlotação e baixo efetivo de profissionais. Segundo Sidney Guarany, atualmente são atendidos 82 internos enquanto a capacidade da unidade é para 40. Para ele, o risco de fuga é iminente em virtude da insuficiência no efetivo de agentes, formado por 10 pessoas em cada plantão, o que corresponde a uma média de 1 agente para cada 8 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.