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Obras no Porto Dantas mantêm áreas de preservação ambiental


Publicado em 08 de agosto de 2012
Por Jornal Do Dia


Segundo a Adema, as obras seguem as regras ambientais

Com a finalidade de implantar empreendimento habitacional denominado "Pro-Moradia" ao longo da Avenida General Euclides Figueiredo, no bairro Porto Dantas, área compreendida por 197.205,67 metros quadrados, a Gerência Regional do Patrimônio da União em Sergipe (GRPU) requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) a análise da área pertencente à União. O objetivo da iniciativa da União visa à cessão da área para construção de conjunto habitacional. O projeto habitacional contempla 580 casas populares.

Tratando-se do que foi observado durante a vistoria do órgão ambiental, o Ibama, em processo iniciado em agosto de 2010, foi verificada a presença de mangue no entorno da área. Entretanto, conforme projeto de urbanização apresentado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o parecer do Ibama à União revela que a área de manguezal estará totalmente protegida, não comprometendo o benefício social do projeto pretendido.

É o que garante também a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), órgão responsável pela fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental em Sergipe.
"Após analisarmos o projeto e os pareceres técnicos dos demais órgãos envolvidos no procedimento, garantimos que as áreas de preservação permanente (APP’s) existentes no Porto serão mantidas e intactas", disse a diretora técnica da Adema, Marly Menezes, sinalizando que a Licença de Instalação (LI) emitida pela Adema para a construção do conjunto habitacional ocorreu somente em 13 de junho de 2012. "Desde agosto de 2010 que parecer do Ibama não observa impedimento de ordem ambiental, em conformidade com projeto da Sedurb", frisa Marly.

Deveres – "O empreendedor deverá manter um afastamento mínimo de 15 metros entre o manguezal e o empreendimento. A extensão é uma garantia da preservação do mangue e das APP’s da região", explica.
Outro condicionante destacado por Marly Menezes é quanto à preservação do rio do Sal e canal natural existente. "O empreendedor deverá manter preservado o rio do Sal, incluindo suas margens e o canal natural existente ao longo do empreendimento, conforme preconiza a Legislação Ambiental e o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama", salienta a diretora técnica.

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