Operação da PF e AGU investiga contratos de OSC com Ministério

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram ontem a Operação Bartimeu, que investiga supostas irregularidades ocorridas na execução de Termos de Fomento celebrados por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Aproximadamente 50 policiais federais e auditores da CGU cumpriram 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Sergipe (JFSE). Desse total, nove foram cumpridos em Aracaju e nas cidades de Lagarto e Simão Dias. Os outros quatro foram enviados para Pernambuco, nas cidades de Lagoa Grande, de Petrolina e do Recife.
Segundo a PF, o inquérito policial sobre o caso aponta que uma OSC teria utilizado documentos falsos para obter sucesso na celebração de Termos de Fomento, em desconformidade com os requisitos previstos na Lei nº 13.019/14 para a liberação de verbas públicas.
O plano de trabalho apresentado para celebração do Termo previa a qualificação de 600 jovens aprendizes para inserção no mercado de trabalho, residentes nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, Lagarto e Simão Dias, em Sergipe; bem como em Brasília (DF) e em Três Rios (RJ).
Para comprovação da experiência prévia, necessária para a formalização da parceria, a entidade beneficiária teria utilizado declarações ideologicamente falsas, bem como simulado uma cotação de preços para a prestação dos serviços aos jovens.
Ainda segundo a PF, depois da formalização da parceria, foram disponibilizados R$ 1,5 milhão para a organização suspeita. As investigações apontam um desvio de mais de R$ 400 mil envolvendo o superfaturamento na confecção dos materiais paradidáticos, bem como ausência de comprovação efetiva de realização dos cursos profissionalizantes e remessa de informes com quantitativo de alunos inferior ao previsto no plano de trabalho.
O empenho dos recursos deste Termo de Fomento deveriam ser aplicados na qualificação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio de parcerias firmadas com entidades sem fins lucrativos, a fim de promover o bem-estar social. A apropriação de verbas públicas, em proveito próprio ou de terceiros, acarreta prejuízo às ações governamentais de cunho social.
Os materiais apreendidos nos locais das buscas, incluindo computadores e documentos, devem ser examinados na PF de Sergipe, ao longo dos próximos dias. O nome Bartimeu é uma referência a um personagem da Bíblia que era cego de nascença, vivia como mendigo nas ruas de Jericó, na antiga Judéia, e passou a enxergar após ser curado por Jesus Cristo.