Reunidos ontem em Penedo (AL), localizada na margem esquerda do rio São Francisco, representantes de 10 ministérios e outros órgãos públicos discutiram com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF o início de uma nova etapa do Programa de Revitalização do Rio São Francisco – PRSF.
Executado pelo governo federal, o programa envolve investimento superior a R$7 bilhões, para aplicação em ações destinadas a reverter o processo de degradação do rio e da bacia. A participação na V Oficina de Acompanhamento do PRSF representa o início da participação do Comitê do São Francisco no comitê gestor do programa federal.
A incorporação do Comitê, bem como de representações de universidades e municípios da bacia, será formalizada nos próximos dias, por meio de decreto presidencial. A mudança é resultado das articulações que se desenvolvem desde agosto, em atendimento a recomendação expressa do Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão n0 145/2012, de 13 de junho último.
Na abertura da oficina, organizada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente – MMA, o secretário Pedro Wilson Guimarães saudou o Comitê do São Francisco, representado pelo presidente Anivaldo Miranda e pela maioria dos membros titulares, principalmente os integrantes das Câmaras Consultivas Regionais – CCRs e das Câmaras Técnicas.
Pedro Wilson externou a expectativa de que a mudança imprima um novo ritmo às ações de revitalização: "Isso vai dar uma dinâmica nova ao programa, porque as pessoas e entidades da bacia poderão acompanhar, fiscalizar e cobrar a execução das ações junto aos órgãos públicos. Ao mesmo tempo, abre uma nova dimensão para os comitês de bacia, como é o caso do São Francisco, que além de atuarem como parlamento das águas, poderão ter uma atuação em nível de governo".
O presidente Anivaldo Miranda ressaltou o significado da incorporação do Comitê ao PRSF, assinalando que "dessa forma o programa de revitalização torna-se mais participativo e poderá obter resultados bem mais eficazes". Para ele, a mudança demarca "um novo formato no programa, que possibilitará a introdução dos ajustes necessários para que atenda melhor os seus objetivos".
O representante da comunidade indígena Claudio Pereira registrou o avanço alcançado pelos povos tradicionais da bacia, que atualmente já contam com espaços políticos para se expressarem, inclusive no Comitê do São Francisco. Mas reivindicou maior atenção, como forma mesmo de fortalecer o processo de revitalização:
"Os indígenas foram os primeiros habitantes da bacia e nós ajudamos a construir essa terra. Esse povo precisa ser cuidado, porque é um povo que cuida e sempre cuidará desse rio e dessa bacia", declarou.
