Pais de alunos já se preocupam com reajuste da mensalidade
Publicado em 15 de outubro de 2014
Por Jornal Do Dia
Fim de ano letivo chegando e com ele a preocupação de milhares de pais sergipanos sobre os novos reajustes nas matrículas e mensalidades das escolas particulares. Para causar ainda mais dor de cabeça, a lei de número 9.870, que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar, não apresenta um índice a ser seguido pelas escolas. Nesse caso, o aumento fica a critério de cada instituição de ensino. Apesar da possibilidade de reajustes abusivos, o valor da inflação nesse seguimento privado deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez no período de 12 meses. No mesmo período do ano passado o reajuste variou entre 8% e 12%.
Para 2015 ainda não foi divulgado o valor médio de quanto será o reajuste destes compromissos educacionais. Conforme informado pelo Sindicato das Escolas Particulares de Sergipe, cada unidade estudantil deve apresentar aos clientes a porcentagem necessária para arcar com os gastos mensais. Em Aracaju, por exemplo, no início deste ano as escolas particulares dos bairros da zona Norte passaram a cobrar em média R$ 200 no Ensino Infantil, R$ 250 no Ensino Fundamental e R$ 300 no Ensino Médio. Já escolas particulares tradicionais, localizadas no Centro ou zona Sul da capital, apresentaram mensalidades que variavam entre R$ 600 e R$ 1000, sendo R$ 600 para o Ensino Infantil, R$ 700 para o Ensino Fundamental e R$ 1000 para o Ensino Médio.
De acordo com o Procon estadual, assim que a nova tabela de preços for divulgada, caso os pais ou responsáveis pelo estudante avaliem o aumento abusivo, é garantido por lei a permissão para requisição da contabilidade institucional. Essa medida é adotada para conferir a finalidade do investimento. Essa medida, segundo o diretor do Procon/SE, Luiz Roberto, serve como impulso para conter aumentos fora dos padrões reais da família sergipana. "Reconhecemos a necessidade em reajustar estas cobranças porque tudo aumenta de um ano para o outro, a exemplo do salário do professor, mas é preciso segurar os aumentos desproporcionais", declarou.
Ainda conforme apresentado pelo sindicato e Procon, é de suma importância que as escolas estipulem os valores das mensalidades de acordo com a classe social, proposta pedagógica, além dos recursos oferecidos pela instituição. "O Procon está de portas abertas para tirar as dúvidas de qualquer cidadão quanto a esses novos reajustes. Ainda não nos foi apresentada a média de elevação, mas acreditamos que essa porcentagem deve variar entre 8 e 10%. É fato que não existe um limite, mas o bom senso deve ser prevalecido", pontuou Luiz.
Se o problema já é motivo de noites mal dormidas para alguns, para aqueles que possuem mais de um filho em escolas da rede particular o final de ano é sinônimo de tormento. Esse é o caso do economista José Ramos Nunes que relatou a sua situação. "Pela minha formação eu acho que sou um dos mais cri-cri da escola onde meus dois filhos estudam. No meu caso, qualquer 5% de aumento já significa em média 500 reais por mês. Desse jeito não tem bolso que aguente. Por isso que concordo em ir até a escola e tentar dialogar", declarou. A perspectiva é que até a primeira quinzena de novembro os novos valores sejam apresentados pelas escolas.