Milton Alves Júnior
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Uma semana após o governador Jackson Barreto ter anunciado as medidas de contenção de gastos em busca de fôlego econômico na máquina do estado, economista avalia as mudanças com cautela e teme retrocesso no crescimento em virtude de atitudes possivelmente ‘mal articuladas’. Na última segunda-feira, 01, o chefe do executivo estadual exonerou todos os cargos em comissão que atuavam no serviço direto das secretarias, cortou mais de 70% dos telefones funcionais, e diminuiu a frota de carros alugados que prestavam serviços aos mais variados órgãos públicos. Apesar dessas medidas terem sido adotadas antes mesmo de ser empossado governador reeleito, um redemoinho de incertezas permanece circulando no Palácio dos Despachos.
Conforme avaliação do economista Luiz Moura, coordenador do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a falta de transparência na forma de agir futuramente pode impactar em situações de desconforto ao governador eleito no primeiro turno com mais de 50% dos votos. Ciente das necessidades de mudança no quadro dos CC’s, o especialista parabenizou a exoneração em massa, mas criticou a forma como tem sido feita a seleção de nomeação de 30% destes funcionários exonerados. Para Moura, é preciso que os governantes, falando-se no contexto geral, busquem dialogar este tipo de mudança junto aos sindicatos representantes de todas as categorias formadas por servidores que atuam em Sergipe, e não, por apenas um seleto grupo de secretários.
O economista voltou a cobrar transparência por parte do governador. Luís Moura garantiu que esse pleito é apresentado pelo povo sergipano que deseja conhecer quem são, e quanto cada cargo em comissão recebia para servir ao estado. "Até hoje a transparência nunca foi a tônica dos governos. Infelizmente não posso falar destes trabalhadores porque não conheço, não sei onde trabalhavam, nem quanto ganhavam. Essa é mais uma incógnita que incomoda os sergipanos. Acredito que o governador está certo em fazer essas alterações ainda neste final de mandato, iniciado por Déda, mas o resultado seria muito melhor se as mudanças fossem feitas com um grupo de servidores, e não de quatro ou cinco secretários", disse.
De acordo com o governo, o motivo dos cortes se deve à necessidade de diminuir a despesa de pessoal no quadrimestre em curso, objetivando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já que no quadrimestre passado a despesa com pessoal ultrapassou o limite máximo de 49% previsto pela LRF, chegando a 49,55%. As mudanças recém apresentadas ainda resultaram no corte de 25% nas despesas de combustível e 20% dos gastos com passagens aéreas. Até meados de janeiro a tendência é de novas mudanças. Essa possibilidade é real, pois Jackson Barreto deve enviar para a Assembleia Legislativa alguns Projetos de Leis que irão tratar sobre a reforma administrativa da estrutura do Governo do Estado, além de uma reforma no regime previdenciário.
"É preciso saber de que forma essas exonerações e demais cortes vão beneficiar a economia do nosso estado e aos servidores que já devem passar por reajuste salarial logo no início do ano. Os professores, por exemplo, em janeiro já vão querer acréscimo salarial, e agora, vai mesmo ter fundo financeiro pra pagar? Dizem que o maior número de comissionados está na Casa Civil, isso é verdade? Falta transparência e isso nos faz criar uma grande interrogação do que será a economia do estado em 2015", afirmou. Luiz Moura ainda se mostrou preocupado com possíveis perdas por parte dos servidores. Entre eles, o segundo grupo de policiais militares que aguardam convocação.
Na avaliação do economista, o grupo que define os cortes pode até estar com a razão, mas a probabilidade de o resultado não ser satisfatório para o servidor público é maior. "O que você não quer pra você, não deseje para os outros. É de fundamental importância que os servidores participassem dessa comissão de mudanças. Os direitos dos funcionários devem ser mantidos e os aprovados nos concursos precisam ser convocados. Espero que os secretários que trabalham nessa missão estejam certos, mas esse momento me deixa preocupado", declarou. Em média, três mil comissionados foram exonerados.
"Acredito que o governador está realmente interessado em mudar pra melhor nossa situação econômica. Essas mudanças mostram isso, mesmo tendo adotado medidas que não concordo. Agora é esperar para que os 30% dos comissionados que vão voltar sejam formados por profissionais dispostos a trabalhar, e não por pessoas que só estão recebendo bons salários por indicação política. Sergipe precisa de ações inteligentes que nos bote novamente no caminho do progresso e estabilidade econômica", pontuou.
