Pela 2ª vez, ciganos são julgados por chacina na Soledade

Gabriel Damásio
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Começou ontem, no Fórum Gumercindo Bessa, bairro Capucho (zona oeste de Aracaju), o julgamento dos dois ciganos apontados como responsáveis pela chacina ocorrida no dia 15 de abril de 2010, em um mangue do Loteamento Senhor do Bomfim, bairro Soledade (zona norte). Na ocasião, foram assassinados o comerciante Luiz Roberto dos Santos, conhecido como "Cachorrão do Bar", e os pescadores Márcio Santos da Silva e Gilton Oliveira da Conceição. Os réus, Valdomiro Alves, 29 anos, e Genivaldo Alves de Oliveira, o "Gene", 40, são acusados por três homicídios qualificados e estão presos desde maio do mesmo ano.

Durante a manhã, quatro testemunhas indicadas pelo Ministério Público foram interrogadas, além dos dois réus. Já as testemunhas apresentadas pela defesa não compareceram ao julgamento. À tarde, aconteceram os debates entre as bancas de defesa e acusação, que apresentaram seus argumentos durante cinco horas. No início da noite, o julgamento foi suspenso. Ele será retomado às 9h de hoje para a réplica e a tréplica das partes. A previsão é de que a sentença seja divulgada no começo da tarde.

De acordo com os promotores Flaviano Almeida e Cláudia Daniela Franco, responsáveis pela acusação, os acusados mataram as vítimas a tiros e queriam se vingar do assassinato do também cigano Odeir Alves de Oliveira, encontrado morto dois dias antes da chacina em um terreno baldio no Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju). As investigações da Polícia Civil apontaram que Valdomiro e Genivaldo executaram os pescadores por engano, confundindo-os com parentes de Gilmar Guimarães, que confessou a morte de Odeir e foi condenado, no último dia 22 de agosto, a 15 anos de prisão. No local da chacina, funcionava um viveiro de peixes que pertencia ao pai de Gilmar.

Para os promotores, todas as provas existentes nos autos apontam os ciganos como autores do triplo homicídio. "O autor desse primeiro crime foi julgado e condenado e acreditamos que esses buscaram fazer justiça com as próprias mãos também serão condenados, porque todas as provas apontam para isso", disse Daniela.

O advogado de defesa, Deivisson Couto, rebateu a tese e negou a existência de provas contra os ciganos. "Este processo tem até contradições entre os depoimentos das testemunhas. Algumas disseram que eles chegaram até o local de barco, enquanto outros diziam que eles chegaram de carro. Afinal, eles chegaram de barco ou de carro? A sociedade não quer dúvidas, quer provas concretas", disse Couto, frisando ainda que o crime não foi totalmente esclarecido, pois há outros envolvidos que permanecem desaparecidos.

Este é o segundo julgamento enfrentado pelos ciganos. O primeiro, feito em 8 de maio de 2012, foi anulado em 24 de setembro do mesmo ano pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A desembargadora Geni Schuster, relatora do recurso, acolheu a apelação apresentada pelo Ministério Público, alegando que a banca de defesa apresentou, durante o debate, um documento que não estava anexado aos autos do processo e nem era de conhecimento da outra parte, o que feriu o artigo 479 do Código Processual Penal (CPP). A defesa dos ciganos tentou reverter a situação, apresentando dois recursos especiais e uma ação de embargos declaratórios, mas tudo foi negado pelo TJSE.

Na primeira sentença, Valdomiro tinha sido condenado apenas pela morte de Gilton e pelo porte ilegal de arma, recebendo a pena de 11 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Genivaldo, por sua vez, fora declarado culpado pelo porte de arma e pelas mortes de Gilton e Márcio, sendo punido com 20 anos e oito meses de prisão, igualmente no regime fechado. Ainda há um terceiro réu arrolado no processo, Roberto Cardoso dos Santos, que segundo os promotores, está foragido e só deve ser julgado depois de ser capturado. Até lá, o processo contra ele está suspenso.