PMA apresenta editais da Lei Paulo Gustavo para fomento à cultura

Com o objetivo de apoiar as cadeias produtivas da cultura aracajuana, a Prefeitura de Aracaju apresentou, nesta quinta-feira (19) os editais referentes à Lei complementar federal nº 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”. Lançadas em solenidade realizada no Centro Administrativo, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, as chamadas públicas contemplarão diversas categorias do setor artístico-cultural do município com o repasse de recursos federais, contribuindo para o impulsionamento de uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Aracaju foi contemplada com um aporte de R$ 5,8 milhões que será dividido entre o audiovisual e demais segmentos culturais.
As inscrições se iniciam nesta sexta-feira (20), através do site Mapa Cultural. “Este é um momento muito importante para a cultura. É a primeira vez, nos últimos anos, que um montante desta magnitude vem, de uma única vez, para o município, para que a gente possa apoiar um setor tão relevante que é o cultural. São recursos federais que ajudarão diversos segmentos, através de editais em que os próprios artistas cadastrarão os seus projetos, para que sejam selecionados. Isso é um fator fundamental, pois possibilita que qualquer agente cultural tenha acesso, e eu fico muito feliz de poder proporcionar essa iniciativa a uma classe que foi duramente afetada pela pandemia”, destacou o prefeito Edvaldo, ao assinar o decreto n°7.362/2023, que autoriza a abertura do crédito complementar para o repasse dos recursos aos artistas.
De acordo com o presidente da Fundação Cidade de Aracaju (Funcaju), Luciano Correia, que apresentou na solenidade a forma como os recursos serão aplicados, para que os editais fossem elaborados diversas reuniões foram realizadas ao longo do último ano. Ele acrescentou que o plano de ação traçado teve como finalidade tornar a lei “um instrumento de política cultural para o município”. “Estamos repassando esses recursos com o compromisso de tornar cada projeto uma oferta de consumo cultural gratuito para a população. Então, trabalhamos de maneira muito detalhada para que se repita o modelo de sucesso da Lei Aldir Blanc, atingindo a finalidade social de distribuir recursos para o maior número de artistas que vivem efetivamente da produção artística, e, ao mesmo, levar para a população políticas culturais”, afirmou.