Domingo, 21 De Abril De 2024
       
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Prazo para a definição de candidaturas começa a afunilar


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Publicado em 17 de fevereiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


O SECRETÁRIO LUIZ ROBERTO (Divulgação)

Com o fim do período carnavalesco, o período pré-eleitoral começa a ser acelerado emtorno da disputa para as eleições municipais. Os partidos precisam tentar reforçar seus
quadros e evitar baixas que possam comprometer a participação no pleito.
Em Aracaju, ao contrário do que ocorreu nas eleições mais recentes, não há um candidato nato, o que faz com a movimentação seja mais intensa, porque o calendário eleitoral vai ficando mais apertando. Hoje somente o bloco governista mantém cinco pré-candidatos à PMA: Luiz Roberto (PDT), Yandra Moura (União), Katarina Feitoza (PSD), Danielle Garcia (MDB) e Fabiano Oliveira (PP). O governo deverá ter ao menos dois candidatos – o preferido do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e do governador Fábio Mitidieri (PSD) – e Yandra, cujo projeto político passa pelo fortalecimento do nome do seu pai, André Moura, para as eleições majoritárias de 2026.
No bloco de oposição há a candidatura da vereadora Emília Correia, que lidera as pesquisas realizadas até agora, e pensa em trocar o PRD por um partido mais robusto. E o PT, que ensaia uma nova crise em função das eternas divergências entre o senador Rogério Carvalho e o ministro Márcio Macêdo. Como Eliane Aquino, ligada a Márcio, que era vista como candidata natural desistiu de participar do pleito, a jornalista Candisse Matos, mulher de Rogério, vai ocupando todos os espaços na legenda, apesar do registro da pré-candidatura do advogado Clóvis Barbosa de Melo, e da resistência demonstrada pelo ministro.
Os prazos eleitorais já estão correndo. Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo; o dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Apesar das divergências, os partidos precisam se apressar na definição de nomes e resolução de conflitos internos.

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