Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br
A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) foi obrigada a prorrogar mais uma vez o prazo para o pagamento da cota única e a primeira parcelado Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2015 para o dia 27 de fevereiro.
A Prefeitura de Aracaju não conseguiu encaminhar os carnês pelos Correios em tempo hábil para que os contribuintes efetuassem os pagamentos e o seu site estava bloqueado nos últimos dias. De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, a medida foi adotada em virtude do grande movimento registrado nos últimos dias.
Segundo a Secretaria da Fazenda de Aracaju, somente na última quinta-feira cerca de 2 mil contribuintes tentaram retirar seus carnês na sede da secretaria. Somente no final da semana passada, os Correios receberam os carnês do IPTU para distribuir nos endereços da capital.
Em Aracaju, cerca de 160 mil contribuintes deverão pagar o imposto. Outros 50 mil, são isentos. O contribuinte que optar pelo pagamento da cota única receberá desconto de 10% se não tiver débitos de exercícios anteriores. Para quem tem débito, a prefeitura concederá um desconto de 5% no pagamento da cota única.
A depender do valor do IPTU a ser recolhido, há a possibilidade de se dividir o valor do imposto em até 10 parcelas mensais, respeitando-se a parcela mínima de R$ 71,00.
Além dos carnês enviados pelos CORREIOS, os contribuintes poderão retirá-los também em outros locais. A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) está disponibilizando os boletos para o pagamento do IPTU. Os contribuintes também podem gerar seus boletos através do Portal do Contribuinte no site:www.aracaju.se.gov.br/contribuinte ou ainda comparecer a um dos pontos de atendimento: na sede da Secretária Municipal da Fazenda, situada na Praça General Valadão, 341, Centro, no CEAC do Shopping Riomar ou no Terminal José Rolemberg Leite (Rodoviária Nova).
No pagamento da Cota Única do imposto, o contribuinte terá o seguinte desconto:De 10% (dez por cento), para os contribuintes que não possuam débitos vencidos de exercícios anteriores;De 5% (cinco por cento), para os contribuintes inadimplentes.
Os pagamentos do IPTU/2015 poderão ser efetuados na rede bancária conveniada: Banese, Pontos Banese, Banco do Brasil, Branco Itaú, Caixa Econômica e Casas Lotéricas.
A previsão da prefeitura é que a cobrança do imposto deve gerar uma receita de R$ 100 milhões para o município.
No decorrer da semana, o site da PMA apresentou erros no sistema, o que acabou trazendo dificuldades para os contribuintes tentaram acessar o boleto.
Esta é a segunda prorrogação para pagamento do imposto neste mês. Em 09 de fevereiro, a PMA ampliou o prazo que deveria ser efetuado até o dia 05 para o dia 20 do mesmo mês.
Na oportunidade, a administração municipal havia alegado que a Lei Complementar nº 145/2014, que determinou a nova metodologia de avaliação dos imóveis, foi sancionada e publicada na segunda quinzena de dezembro, comprometendo o período programado para a cobrança do imposto. De acordo com a prefeitura, o prazo entre a aprovação da lei e o vencimento da primeira parcela ou cota única não foi suficiente para a conclusão dos procedimentos necessários a geração dos boletos do IPTU, razão pela qual adotou-se a prorrogação para o dia 20.
