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Privatização da DESO e o gozo do liberal(III)


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Publicado em 05 de janeiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


* Carlos Alberto Menezes
 
No artigo precedente falei de 03 (três) coisas. A primeira tinha como objeto o tema do liberal na sua relação ambivalente e mal resolvida com o Estado. Imaginei que essa relação pode muito bem ser traduzida a partir de dois sentimentos: um, negativo, o outro, positivo. O sentimento negativo aparece ali onde o liberal é apresentado como alguém que não gosta do Estado; o positivo onde, em todo caso, o suporta. Para suportá-lo, o liberal joga com estratégias bem definidas. Uma delas constitui o objeto da segunda coisa acerca da qual falei. 
Com efeito, o liberal tem a compreensão de que dá para conviver com o Estado, mas num cenário em que possa dominá-lo. Que cenário? Aquele onde, um e outro invertem os papéis, quer dizer, mudam a posição original e a aparecem em desenho no qual, de passivo [=feminino], o liberal, vira ativo [=masculino] e o Estado, de ativo, vira passivo. Contudo, como chegar nessa posição – posição de senhor, chefe, cacique etc. – se, no meio do caminho, surgem complicaçõesque, a qualquer custo, devem ser removidas e superadas? Uma dessas complicações é representada pelo evento mais característico da democracia, a eleição. Ela, a eleição, pode ser entendida como um jogo cujo objetivo é a escolha do melhor entre muitos candidatos. Mas isso não é tudo. O jogo, além dos candidatos, tem juiz, regras, plateia [=eleitor] e discurso. O discurso do candidato aí, ocupa um lugar central. Nele, pensando bem, o que vale não é a certeza que se forma na cabeça do eleitor, eventualmente alimentada por enunciados claros, distintos e bem formulados pelo candidato; o que vale mesmo é a crença que nasce de suas promessas. Mas aparece então uma dificuldade. Que dificuldade? A eficácia delas, as promessas, depende de que sejam acreditadas. Fazê-las dignas de crédito ou não, portanto, é o lance decisivo nesse tipo de jogo.
Por exemplo, numa eleição deformada pelo abuso do poder econômico, ninguém acredita no candidato que promete o prêmio, isto é, promete pagar o voto, apenas depois de eleito, mas acredita piamente naquele que faz o pagamento antecipado. Numa eleição menos deformada, quer dizer, aquela onde as promessas tenham como referência e suporte valores já consagrados na cultura do seu povo, o candidato não pode sugerir ou prometer que vai esfolar, sucatear, desfigurar para depois leiloar as riquezas do município, do Estado ou do país que pretende dirigir. Se fizer isso, perde o jogo. Para evitar esse resultado, a alternativa que sobra é ocultar aquilo que, a rigor, tem na cabeça.
Assim, ao longo da campanha, joga com o lance característico do bom blefador, vale dizer, daquele personagem que, como nenhum outro, sabe esconder suas cartas e nisso, blefa. Ou seja, o blefe também pode ser reconhecido na forma de uma trapaça, entendida como o movimento de quem esconde as cartas reais com as quais, depois de eleito, vai jogar.Mas, que carta é essa, a carta real escondida no discurso de campanha? Ora, aquela que mais excita o liberal, ou seja, seu desejo de tornar fraco, mínimo, líquido, o lombo do Estado no qual montou. Para alcançar esse objetivo trata-se de desmontá-lo, desossá-lo, retirar dele quase tudo que foi capaz de criar, para, no final, deslocar e submeter o material subtraído à guarda, direção e domínio do mercado. Foi nesse estágio do artigo que falei da terceira coisa.
Ali foi dito que no Brasil, o liberal tardo-moderno tem olho-gordo, ou por outra, sofre de profundo mal-estar [um estado de espírito que, nesse caso, tem tudo a ver com inveja e cobiça] com o sucesso do Estado em algumas de suas iniciativas, sobretudo aquelas referidas à industrialização do país, materializada em empresas como PETROBRAS, VALE DO RIO DOCE, CSN, FNM, EMBRAER etc.Todas foram construídas e vitalizadas por investimentos ou recursos colossais que saíram dos cofres do tesouro público, lugar onde fica guardada a poupança do povo. O que fazer para mordiscá-las, submetê-las a”nova direção”, arrancando-a dos braços de  quem lhes deu a vida, para alojá-las nos insípidos galpões e depósitos do mercado? 
A solução encontrada pelo liberal foi a de fazer uso de estratégia discursiva fundada em três pontos: 1. Ganhar a mente e o coração do povo, fazendo dele um aliado; 2. Para tanto, seria indispensável anunciar não exatamente a morte do Estado, mas retratá-lo como se fosse um moribundo, incapacitado para o exercício de tarefas ligadas seja à exploração de minerais, seja à produção de bens [materiais], seja à prestação de serviços; 3. Como contraponto disso, trata-se de anunciar a “boa nova” representada pelo parto de um ente – o mercado – dotado de vocação salvacionista e, assim, habilitado para suceder o Estado nas tarefas em que teria fracassado. 
Tudo somado e bem executado, o fragmento final desse discurso é montado a partir de um cenário onde nem cabe auditório, nem povo. Nada disso mais tem qualquer valor ou sentido. O que tem sentido mesmo é o cochicho, a conversa na boca do ouvido, a cama de gato nos concorrentes, o toma lá dá cá, e, finalmente, a semi-expropriação dos bens do Estado, disfarçada sob o nome de contrato de compra e venda, financiado, aliás, em grande parte, por generosos empréstimos dos bancos estatais, entre eles o BNDES. O resto lembra o chorrio do final de feira nas pequenas cidades do interior. O chorrio é o nome que a linguagem popular criou para identificar a venda de carne por preço baixo, depois de ter sido aviltada ao longo do dia, ora pelo suado e descuidado marchante, jogando-a às moscas, ora pelas apalpadelas do freguês, tornando-se um produto sem frescor e, assim, desvalorizado. 
O chorrio das empresas estatais é análogo. Elas são abandonadas não pelo Estado, mas por alguns de seus governantes durante um bom tempo, o tempo suficiente para que a ferrugem comece a degradá-las, e, como consequência, passem a operar  abaixo de suas possiblidades, prestando serviços deficientes e com pouca ou nenhuma lucratividade, de tal modo que ficamà mercê e quase sem defesa diante da guerra de publicidade negativa que lhes é declarada pela sinistra coalisão formada pelo liberal, no papel de governante, e seus financiadores de campanha, também identificados como liberais.
Após o bombardeio midiático, já debilitadas, desarranjadas e desfiguradas, chegou a hora de vendê-las. Mas e o preço? Ora, os liberais sabem fazer cálculos (pouco importa se com números ou termos fraudulentos). Para tanto, basta montar a equação: gestão incompetente = serviços deficientes = prejuízo e a carne fica pronta para a festa, servida na forma de suculento churrasco, o churrasco dos liberais. Na verdade, uma festa a que somente os novos deuses – despejados do OLIMPO e agora alojados no MERCADO – têm acesso. O que eles celebram?
Eles celebram a compra da VALE DO RIO DOCE por míseros $ 3.3 bilhões, sendo que hoje seu valor é de $ 452 bilhões; celebram a compra da FNM pela FIAT, apenas para fechá-la 02 (dois) anos depois com o objetivo de incrementar seus astronômicos lucros pela eliminação de um concorrente; celebram o esquartejamento da PETROBRÁS pela compra de seus principais ativos, por exemplo, refinarias, a preço de banana mais o agrado de bizarras e arábicas joias; celebram a compra da CSN, em 1993, por $ 01 [um] bilhão, sendo que hoje vale mais $ 20 bilhões; ou ainda, para ficar mais próximo da gente, celebram a compra da ENERGIPE [hoje ENERGISA]  por algo em torno de $ 500 milhões, uma quantia que mal paga um barco de luxo [Iate] de deuses menos cotados na hierarquia do mercado. 
Mas, tanto desempenho e esplendor não mostra o liberal como um personagem sem igual, competente e capaz de milagres, abrindo os caminhos de uma vida melhor para todos? Respondo no próximo artigo.
 
* Carlos Alberto Menezes é advogado e ensina Direito Penal na UFS [UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE] sendo, também, doutor em Direito pela PUC/SP [PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO].
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