Em reunião por videoconferência, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS, pactuou com os municípios a execução do seu novo programa de transferência de renda, Cartão Mais Inclusão (CMAIS). Com a presença dos secretários municipais de Assistência Social que formam a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram pactuados a quantidade de beneficiários por município e o fluxo de funcionamento do programa, que entrará em vigor ainda neste mês de abril. De caráter temporário e emergencial, diante da pandemia de Coronavírus, o programa CMAIS fará, inicialmente, a transferência de renda para cerca de 25 mil famílias em extrema pobreza, que se encontram em situação de insegurança alimentar nutricional em todo o Estado.
Com o investimento total estimado em R$ 40 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep, o programa CMAIS destinará às famílias o valor mensal de 100 reais para compra de gêneros alimentícios, durante o período de quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os beneficiários já foram identificados a partir da base do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, através do cruzamento dos critérios: possuir renda mensal de até 89 reais e não estarem recebendo nenhum outro benefício pago pelo governo estadual (Aluguel Social e Programa Mão Amiga) – neste momento inicial, contudo, o programa priorizará as pessoas com renda de até 65 reais e que não possuam acesso a nenhum outro benefício (inclusive Bolsa Família), pois são as que se encontram em maior vulnerabilidade.
A secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Leda Lúcia Couto, informou que a lista de beneficiários será encaminhada para o Banese, que fará a emissão dos cartões e operacionalização da transferência do valor. "Nesta sexta-feira, começa a produção dos cartões. A perspectiva é tê-los em mãos até a quarta-feira da próxima semana, para enviarmos às secretarias municipais de Assistência Social, que farão a entrega dos cartões. A partir de maio, pactuamos o dia 10 para a recarga mensal do benefício", disse a secretária.
Ainda segundo Lêda, o cartão já será entregue com o crédito. Assim que recebê-lo, o beneficiário poderá imediatamente realizar a compra de alimentos nos estabelecimentos credenciados pelo Banese nos municípios, através da senha pessoal que acompanhará cada cartão.
