O projeto de lei do Proinveste foi entregue ontem à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), pelo secretário Chefe da Casa Civil, Silvio Santos, que foi à sede do parlamento estadual pela manhã. A aprovação do projeto trará para Sergipe R$ 567 milhões, aumentando a capacidade de investimentos do Estado, principalmente no que diz respeito a obras estruturantes.
A expectativa é de que a proposta seja votada até a próxima semana. "Prevaleceu o diálogo, o respeito e o objetivo comum. Ganha o povo sergipano", destacou Silvio Santos ao entregar o documento à deputada.
O fim da discussão sobre o projeto foi alcançado graças ao trabalho e persistência do governador Marcelo Déda, que inicialmente pleiteou R$ 727 milhões da carta de crédito disponibilizada para Sergipe de R$ 1,435 bilhão. Com a abertura do diálogo com os deputados estaduais, chegou-se a um consenso e o valor adquirido será de R$ 567 milhões.
De acordo com Silvio Santos, mudou a forma do projeto, porém, o conteúdo permanece o mesmo. "As obras estruturantes compostas por uma ampla carteira de projetos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana, além de infraestrutura. Esses investimentos visam preparar Sergipe para o desenvolvimento, dar condições ao Governo do Estado de colocar Sergipe em um patamar que disputa economicamente com os principais estados do Nordeste", reforçou.
A presidente Angélica Guimarães garantiu que o projeto será apreciado e aprovado, já que foram pactuados anteriormente. "Quando forem aprovados nas comissões, eles já estarão prontos para a pauta e segue para votação em plenário. A expectativa é que em 15 dias possam estar consentidos".
Ela lembrou a disposição do governador Marcelo Déda em conseguir a aprovação do Proinveste e que o mesmo abriu o canal de negociação. "No momento em que o governador veio à Assembleia Legislativa e se dispôs a dialogar, nós apresentamos as sugestões e começamos a intermediar um diálogo entre oposição e o governador. Queremos o bem de Sergipe e é o povo que tem a ganhar".
O deputado e líder do Governo, Gustinho Ribeiro, destacou que as solicitações realizadas pela oposição foram atendidas. "No novo projeto constam definições mais específicas em alguns pontos que não estavam no projeto inicial, como o tipo de obras, seus valores e locais. Foi uma exigência solicitada pela oposição e Marcelo Déda acatou. Assim, construímos a unidade e o consenso", disse.
Oposição – Silvio Santos chamou a atenção para a postura dos deputados estaduais. "A oposição fazia uma cobrança. Solicitou que o projeto deixasse de forma mais transparente as obras elencadas e, qualquer alteração no projeto, este voltaria a ser discutido na Assembleia Legislativa", explicou.
Silvio acredita que com as alterações será facilitada a fiscalização dos atos do Executivo. "O Governo também cumpre sua parte na transparência e clareza na execução das obras".
"Na prática, todas são obras estruturantes e, por isso, demandam tempo. O governador Marcelo Déda deseja abrir os processos licitatórios imediatamente. Mas há obras que serão concluídas ainda nesse governo, outras na próxima gestão, enfim, nosso objetivo agora é dar condições para que Sergipe avance", observou Silvio.
Obras como a rodovia que ligará Pirambu a Brejo Grande destacará o turismo da região. A construção do Ceasa de Itabaiana. A rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga d’Ajuda será uma nova fronteira de escoamento da produção agrícola. Além da construção de escolas profissionalizantes, preparando os jovens sergipanos para atender o desenvolvimento industrial de Sergipe.
