Proposta de aumento da energia preocupa a Fies

Milton Alves Júnior
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Um novo aumento nos gastos da energia elé-trica para o setor industrial tem tirado o sossego da classe empresarial. Durante entrevista coletiva concedida na manhã de ontem, na sede da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES), em Aracaju, o presidente Eduardo Prado de Oliveira, acompanhado de uma comissão formada por especialistas, detalhou em gráficos os impactos econômicos que o Projeto de Lei de número 30/2015, já encaminhado para apreciação dos deputados estaduais, pode gerar para os sergipanos. Conforme fora criticado pela indústria sergipana, este projeto tem como principal proposta a majoração do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Caso seja aprovado, o custo final da energia elétrica usufruída pelo setor industrial passaria dos atuais 17% de cobrança, para 25%, ou seja, um reajuste impactante aprovado por parlamentares e pelo Governo de Sergipe durante um momento visivelmente frágil para a economia nacional. Durante o encontro com os jornalistas, os debatedores esclareceram situações apontadas como preocupantes para todos os sergipanos, incluindo gestores públicos e empresários. Ao longo dos últimos sete meses, juntos, os setores industriais, construção civil, indústria metal-mecânica, seguimento cerâmico e a produção do açúcar registraram queda superior a 25%. Também com graves problemas administrativos, as empresas gráficas produziram menos 30% entre os meses de janeiro e maio deste ano.

Por se tratar de um dos insumos indispensáveis dentro de um mundo que é a linha industrial, a energia elétrica precisa ser gradativamente consumida em maior escala, e, com esse reajuste apontado como inviável pelo FIES, é previsível que haja em um futuro corte na grade geral de trabalhadores operários. Como se não bastasse as possíveis futuras demissões, talvez em massa, o reajuste, caso venha a ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), iria resultar em aumento do valor repassado para o consumidor. Esse disparo na inflação será preciso doer no bolso do contribuinte devido ao criticado PL 30/2015.

Por se tratar de um debate polêmico e que gera interesses de ambas as partes, a votação foi adiada para o mês de agosto. "Como a Assembleia Legislativa vai entrar em recesso, já está evidente que a votação desse projeto de lei só será devidamente debatido em agosto, justamente quando os nossos parlamentares reiniciam os trabalhos. Vamos permanecer tentando conversar com os deputados para que esse projeto não seja votado", afirmou o presidente.

Após assistir a apresentação dos números negativos, se comparado ao mesmo período do ano passado, Eduardo Prado garantiu que este mesmo documento ontem apresentado ao setor de comunicação social também foi repassado ao Governo do Estado. O mesmo dossiê econômico já foi copiado e será encaminhado em caráter de urgência para os 24 parlamentares que hoje compõem a casa legislativa de Sergipe.

"Estamos encaminhando não só aos membros da comissão, mas também para todos os deputados. Já falamos com o deputado Zezinho Guimarães para que ele repassasse ao governador que pudesse encontrar outras formas de melhorar a sua arrecadação, mas que não fosse interferindo na administração industrial. Nossas indústrias são vitais para a economia sergipana e brasileira", disse.
Nos cinco primeiros meses de 2014 a produção de açúcar colaborou para que o país conseguisse exportar 4,06 milhões de dólares. Já neste mesmo período de tempo, porém agora em 2015, foram apenas 3,06 milhões. O único setor que não apresentou baixa se comparado aos últimos cinco anos foi a indústria de bebidas alcoólicas. Porém, 158 pessoas que atuavam em companhias instaladas em Sergipe foram demitidas.

"Em um momento desse em que enfrentamos, onde tudo está mais difícil para a economia, o governo deveria retirar o projeto de circulação e repensar em como deve fazer para voltar a progredir. Algumas mudanças como no seguro acidente, por exemplo, tem contribuído para prejudicar a estabilidade financeira das indústrias e isso, infelizmente resulta em impasses que são repassados para a população. Precisamos do apoio dos deputados, consumidores e a imprensa para divulgar os perigos que corremos caso o projeto seja aprovado", pontuou.
A direção do FIES reconhece que a questão dos tributos não trata-se de um problema criado por um único governo, mas sim por uma equivocada construção da história econômica brasileira.