Os membros da Unidade de Gestão do Proredes em Sergipe (UGP Sergipe), Jacqueline Dourado e William Santos, estiveram na última semana em Manaus, Amazonas, para participar da primeira etapa da capacitação promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre contratos e licitações para os técnicos de Unidades Gestoras dos Estados da Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Ceará e Pernambuco.
O objetivo do encontro foi qualificar os recursos humanos dos Estados que têm operação de crédito com o Banco a licitar e gerenciar contratos seguindo as normas estabelecidas pelo BID. No caso de Sergipe, a operação de crédito é o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde (Proredes).
O curso, ministrado por técnicos do setor fiduciário do BID, contou com atividade prática de aplicação de instrumentos e ferramentas para o gerenciamento de contratos. "Foi de grande relevância a nossa participação, pois conseguimos aprender como elaborar termos de referência mais qualificados, atentando para todos os detalhes das especificações técnicas. Conhecemos, também, os aspectos que devem ser observados na elaboração dos contratos com as empresas vencedoras das licitações e como gerenciá-los de forma que sejam aplicadas multas e sanções quando necessárias", explica Jacqueline Dourado, coordenadora geral da UGP, ressaltando que a UGP é uma unidade da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES).
A próxima etapa da capacitação será em Brasília, de 27 a 29 de outubro, onde serão abordados temas relativos às aquisições. "Essa fase será direcionada para as normas de aquisições previstas na Legislação específica do BID. Essas aquisições estão relacionadas à contratação de obras, bens e serviços, tais como mobiliário, equipamentos, consultorias, etc", ressalta Jacqueline Dourado.
A coordenadora frisa ainda que, "após a assinatura do contrato do Proredes, previsto para o próximo mês de novembro, o BID irá ofertar a capacitação com o mesmo conteúdo para um público mais amplo, com a participação de técnicos da SES e da Seplag envolvidos diretamente na licitação das aquisições previstas no Proredes".
Proredes – O Proredes é uma operação de crédito junto ao BID que prevê investimentos de R$229 milhões em obras, aquisição de bens e serviços e desenvolvimento de estudos e capacitações. A contrapartida do Estado é de R$91 milhões. O objetivo do Proredes é melhorar o acesso à saúde e à estrutura física e humana em diversas áreas fundamentais na Saúde Pública, possibilitando o fortalecimento da Rede de Atenção Especializada em Sergipe.
Os recursos financeiros serão destinados, também, para a aquisição de equipamentos para o Hospital Especializado em Câncer Governador Marcelo Déda Chagas. Os investimentos preveem, também, recursos para o Centro Especializado em Reabilitação Nível IV (CER IV).
A operação de crédito viabilizará, também, a reforma, ampliação e equipamentos para cinco Centros de Especialidades Médicas em Itabaiana, Propriá, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju.
O empréstimo junto ao BID destina recursos também para o novo prédio do Laboratório Central (Lacen) no Centro Administrativo, ao lado do Hemose, e para a compra de equipamentos e processo de Acreditação (certificação de qualidade do laboratório).
Com os recursos do Proredes, será reformada também a antiga Maternidade Hildete Falcão que abrigará o Complexo Regulatório (Central de Regulação do Samu 192, Central de Transplantes, Central do TFD, Serviço de Remoção Inter-Hospitalar Assistida e Central de Procedimentos Especializados e de Leitos).
Mais de R$ 49 milhões serão investidos na estruturação e ampliação das ações de Educação em Saúde de Sergipe, para qualificar os profissionais de Saúde sobre as práticas de atenção à saúde e gestão no SUS.
