Com o devido decreto que reduz para 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço da gasolina, álcool, telecomunicações e energia publicado no Diário Oficial, a perspectiva por parte dos contribuintes é que ainda esta semana a medida adotada pelo governo de Sergipe possa ser vivenciada na hora de adquirir os produtos. Em média, até a publicação desta medida, o preço da gasolina custava R$ 6,70 em Aracaju.
Nesta primeira semana de julho os contribuintes – sobretudo aqueles que residem na região metropolitana de Aracaju -, puderam observar que uma redução gradativa dos valores vinha sendo implantado nas tabelas. Já de acordo com análises produzidas pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), é possível identificar que até o final de junho, os valores da gasolina aditivada apresentavam uma variação de R$ 0,61, custando entre R$7,17 e R$7,78, enquanto o preço da gasolina comum estava entre R$7,17 e R$7,68. O diesel S10 aparece na tabela com valores entre R$7,30 e R$7,98, enquanto o etanol custava de R$5,63 a R$6,79. Já o GNV (Gás Natural Veicular), varia entre R$5,43 e R$5,49.
Além de Sergipe, nos últimos cinco dias pelo menos mais 20 estados brasileiros já anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor dos combustíveis. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, e São Paulo, além do Distrito Federal. Até o fechamento desta matéria os estados do Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não haviam definido a redução do imposto. Já os estados do Piauí e Tocantins seguem sem se manifestaram oficialmente sobre o assunto.
Publicado decreto com a redução do ICMS dos combustíveis
