Gabriel Damásio
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Um detento morreu e outro ficou ferido durante uma rebelião ocorrida ontem de manhã no Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto (Centro-Sul). O levante começou por volta das 9h e envolveu inicialmente cerca de 40 presos do Pavilhão 1 da unidade, que tentaram tomar alguns agentes como reféns, invadiram outro pavilhão e começaram um grande quebra-quebra, chegando a atear fogo na cozinha da unidade. Segundo informações confirmadas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), os rebeldes tentaram fugir da prisão, escalando uma muralha nos fundos do presídio, mas foram impedidos pelos agentes, que dispararam tiros de advertência para o alto.
Durante o motim, após os tiros disparados pelos agentes, os presos foram até a entrada da carceragem e deixaram o corpo de um interno, não-identificado, que morreu ao ser atingido por um tiro na cabeça. Com telefones celulares, os próprios presos tiraram fotos e gravaram um vídeo mostrando o corpo do colega e atribuindo a morte dele aos agentes e policiais. "O bagulho aqui é doido! A polícia aqui já matou um, com um tiro na cabeça, e baleou outro. Essa polícia fuleira e safada!", gritava um dos presos, enquanto os outros afiavam facas e chuços. A Sejuc nega a acusação e disse que a causa da morte será apurada pela Polícia Civil e pelo Instituto Médico-Legal (IML), que recolheu o corpo no meio da tarde. O outro preso baleado foi socorrido e internado em um hospital da região.
A rebelião durou pouco mais de três horas e foi controlada após a chegada de mais equipes de agentes prisionais, além de um helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e de soldados do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), enviados de Aracaju. Equipes do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) e do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) também cercaram o Premabas e interditaram a rodovia SE-270, principal estrada de acesso a Tobias. O Corpo de Bombeiros foi acionado para tentar controlar o fogo provocado pelos presos.
Ainda de acordo com a PM, os rebeldes exigiram a presença de jornalistas para, segundo eles, denunciar a superlotação e as más condições do presídio. A exigência foi atendida e, em seguida, foi realizada a contagem dos presos e a revista das celas. De acordo com a Sejuc, não houve fugas. Emissoras de rádio da região relataram que os moradores de povoados e bairros próximos à penitenciária chegaram a trancar suas casas com medo de um escape em massa. Guardas prisionais denunciaram que apenas uma guarita do presídio estava funcionando no momento da rebelião e foram ocupadas rapidamente pelas equipes de reforço.
Insatisfeitos – Em nota, a Sejuc admitiu que a rebelião de ontem em Tobias "foi ocasionada por insatisfação dos presos quanto a superlotação na unidade prisional". O Premabas tem hoje cerca de 460 detentos, apesar de sua capacidade física ser para apenas 120. Entre eles, estão alguns dos presos considerados mais perigosos do Estado, que cumprem pena de condenação em regime fechado.
"O problema de superlotação nos presídios não se trata de um caso isolado do Estado de Sergipe, infelizmente, em todo o país os presídios têm sofrido problemas com a superpopulação carcerária. Porém, a Sejuc esclarece que o Governo de Sergipe tem trabalhado para amenizar o problema e trazer mais segurança para o Sistema Prisional sergipano, através de investimentos na instalação de novos equipamentos de Raio-X, além da possibilidade da compra de um aparelho Body Scan, para evitar a entrada de objetos ilícitos", esclarece a nota da secretaria.
O comunicado informa também que o governo estadual autorizou o pagamento de horas extras para que agentes prisionais ocupassem as guaritas dos presídios no seu horário de folga. Sobre a falta de servidores no efetivo, a nota da sejuc esclarece que o concurso público para a categoria já tem o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas precisou passar por um ajuste legal. "O problema inicialmente foi a necessidade de criação de novas vagas, para tanto, foi necessário alterar a minuta do Projeto de Lei 72, que autoriza e regulamenta a atividade de guarda prisional. A Sejuc já possui um parecer técnico da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag), e o governador Jackson Barreto encaminhará à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei de Executivo alterando a Lei 72, e ainda esse semestre o edital para o concurso de guarda prisional será lançado", diz a secretaria.
