Redução da jornada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou esta semana a primeira audiência de um ciclo de debates para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a redução progressiva da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. O debate foi solicitado pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), relator da matéria no colegiado.
A PEC altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada: 40 horas semanais no primeiro ano após aprovação, com diminuição de uma hora anualmente até chegar a 36 horas. Enquanto a redução não for concluída, o limite permanece em 44 horas semanais.
O senador Rogério Carvalho, apresentou parecer favorável em novembro do ano passado, sugerindo emendas como a garantia de dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial durante a transição.
“Nós precisamos explicar que isso não reduzirá a produtividade – ao contrário, pode aumentá-la. Trabalhadores mais descansados terão mais energia, adoecerão menos e se dedicarão mais. Mas, acima de tudo, o que está em jogo aqui é o cuidado com as pessoas. É olhar para o ser humano por trás do trabalhador e da trabalhadora”, destacou Rogério.