Kátia Azevedo
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O Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) voltou mais uma vez a ser alvo de denúncias de irregularidades que afetam o atendimento a pacientes e as relações de trabalho dentro da unidade. Ontem pela manhã a direção do Conselho Regional de Medicina (CRM/SE) reuniu a imprensa para divulgar um relatório com resultados de uma fiscalização realizada no local.
Além do Huse, também foram fiscalizados os hospitais regionais. O quadro apresentado pelos conselheiros Rosa Amélia Dantas, presidente do CRM/SE, e Hyder Aragão de Melo, revelaram que as mudanças estruturais que vêm sendo reivindicadas pela classe médica desde o ano passado ainda são ínfimas.
Em todas as inspeções nas diversas áreas, foram encontrados problemas persistentes a exemplo da falta de medicações, falta de equipamentos, aparelhos quebrados, ausência de leitos, superlotação, problemas com higiene em relação aos pacientes dos ambientes de trabalho, problemas com a hotelaria para os profissionais, alas com dificuldade para acessar avaliações de especialistas e dificuldade de conhecimento e acesso aos diretores do hospital (geral técnico e clínico).
Os médicos informaram que nos últimos 24 meses foram inúmeras as denúncias recebidas acerca da falta de condições de trabalho no Huse por parte de médicos, população e pelos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho.
De acordo com os conselheiros, a fiscalização foi realizada levando em conta roteiro pertinente aos serviços ofertados pela unidade de saúde, constante no Manual de Fiscalização do CFM. "Em cada inspeção houve a preocupação em entrevistar médicos das áreas e de fazer registro fotográfico. Foram realizadas várias Inspeções, em datas e horários distintos, em períodos festivos e convencionais", informa Rosa Amélia.
A presidente do CRM/SE disse que também foram requisitados documentos à direção do hospital, solicitados documentos a médicos e a seus representantes, assim como busca de dados do estabelecimento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Durante as fiscalizações, foram avaliadas as áreas Azul, Vermelha, Verde e Amarela do hospital e constatados problemas como superlotação. "O relatório chama a atenção para as precárias condições do ambiente hospitalar, que representam uma ameaça ao exercício ético da medicina. É fundamental que este serviço seja prestado com honra e dignidade, e para tal o médico necessita ter uma boa estrutura de trabalho, o que não vem acontecendo na rede hospitalar gerida pelo governo", enfatiza Rosa Amélia.
Na avaliação da presidente do CRM/SE, as condições laborais das unidades de saúde fiscalizadas impedem que os serviços médicos tenham qualidade. "Este quadro revela que o poder público não está assumindo sua responsabilidade em relação à saúde coletiva, à educação sanitária e à legislação referente à saúde", criticou.
O conselheiro do CRM/SE, Hyder Aragão, declarou que o relatório é resultado de uma ampla avaliação dos serviços prestados à população com base na aplicação do Código de Ética Médica e as Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Ele informou que o documento será entregue na segunda-feira, 9, aos representantes do Governo do Estado, além dos Ministérios Públicos Federal, Estadual, e do Trabalho e também encaminhado para a Controladoria Geral da União.
"As fiscalizações revelam o que vinha sendo alertado pelos profissionais médicos que atuam nos hospitais públicos de Sergipe. A situação constatada pelo CRM/SE confirma que a negação ou minimização dos problemas que são adotados como discurso pelas autoridades gestoras não se sustentam", observa.
O médico criticou também as excessivas transferências de pacientes do interior para o Huse, ressaltando que esta situação vem gerando a superlotação e sobrecarga dos serviços médicos na unidade de saúde.
O relatório revela ainda que em todas as alas também foram observadas superlotação, com macas encostadas umas nas outras, fora dos parâmetros sanitários adotados pelo Ministério da Saúde. Sobre este problema, os conselheiros alertaram para impossibilidade de execução das medidas higiênicas de forma adequada, em função da ocupação excessiva do espaço disponível e produção de resíduos do quantitativo de pacientes.
Outro problema constatado é a ausência de separação entre sexos e diagnósticos, com exposição de pacientes e a consequente violação do direito à preservação da identidade, privacidade e a um ambiente de respeito e dignidade. De acordo com a Resolução 50/2002 o número total de leitos não pode ser maior do que 12.
FHS – Em nota, a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), gestora do Huse, afirmou que os hospitais regionais cumprem seu papel, mas reconheceu que alguns serviços podem ser otimizados. Informou ainda que o secretário de Estado da Saúde, José Sobral e a direção da FHS têm feito diversas visitas às unidades.
A direção da FHS informou também que no Hospital Regional de Lagarto, foram realizados, em 2014, pouco mais de 110 mil procedimentos de urgência e emergência e que em relação às transferências, a unidade teve taxa média mensal em torno de 0,7%, menor, portanto, que a de 2013, que foi de 0,9%.
Também de acordo com a Fundação, o Hospital Regional de Itabaiana registrou no ano passado 109.713 atendimentos, ressaltando ser um número superior de atendimentos, comparado a 2013 em aproximadamente 25%, quando foram atendidos 87.273 pacientes. "Mesmo aumentando o número de atendimentos, a taxa de transferência caiu de 0,85% para 0,33% no ano passado".
Em relação ao Hospital Regional de Estância, a FHS informou que foram realizados, em 2014, quase 52 mil atendimentos e apenas 1.080 transferências. Segundo o órgão, o número de cirurgias totalizou 480, levando em conta que o serviço de cirurgias ortopédicas será retomado, bem como implantados leitos psiquiátricos. A fundação diz que a unidade realizou, em 2014, 132 mil procedimentos.
