O DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO CARVALHO
O deputado federal Rogério Carvalho
Publicado em 02 de junho de 2013
Por Jornal Do Dia
O DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO CARVALHO
O deputado federal Rogério Carvalho
O deputado federal Rogério Carvalho (PT) foi secretário de Saúde da Prefeitura de Aracaju na época da administração de Marcelo Déda e depois secretário de Estado da Saúde, também na gestão de Déda. Ele deixou o cargo para disputar as eleições e foi responsável pela implantação das fundações de saúde, criticadas pela classe médica. Rogério acha que o setor precisa de modelos gerenciais mais rápidos, mas faz um alerta de que as Organizações de Saúde que serão contratadas pela PMA para o gerenciamento dos postos de saúde da capital, não passam pelo controle do estado. "As fundações só podem contratar servidores através de concurso público e fazem compras através de licitações", ressalta.
Presidente estadual do PT, Rogério Carvalho está levando o partido ao interior através das "Caravanas Regionais", mas ele nega que o objetivo seja o de viabilizar a sua candidatura ao Senado. "Todos me conhecem e sabem do meu compromisso e lealdade ao governador Marcelo Déda e aos companheiros da base aliada, em todos os acordos que assumi e assumo", destacou. Ele defende o apoio do PT a candidatura de Jackson Barreto (PMDB) ao governo do Estado em 2014. Confira a entrevista.
Jornal do Dia – Deputado, qual o objetivo dessas caravanas do PT?
Rogério Carvalho – O objetivo é mobilizar os filiados e a militância em torno dos 33 anos da fundação do Partido e os 10 anos de governo petista no Brasil. É preciso que a nossa militância esteja preparada para o debate político, sobre o que significou o governo do PT e as transformações que este governo promoveu no país: a inclusão de 40 milhões de brasileiros na classe média. Outra estatística são 20 milhões de brasileiros que saíram da extrema pobreza, a diversidade dos programas do Governo Federal que têm ajudado a todas essas famílias voltarem a ter perspectiva, voltarem a sonhar com um futuro melhor. Ou seja, a gente precisa compreender a obra do PT para poder conseguir defendê-la na eleição de 2014 e 2016. É voltar a mobilizar a sociedade em torno de questões que sempre fundamentais para o Partido dos Trabalhadores.
JD – Até aliados falam que o senhor, na verdade, se prepara para ser candidato a senador, caso o governador Marcelo Déda tenha algum impedimento. Isso é real?
RC- Todos me conhecem e sabem do meu compromisso e lealdade ao governador Marcelo Déda e aos companheiros da base aliada, em todos os acordos que assumi e assumo. O PT já definiu um candidato ao senado e este candidato é Marcelo Deda. Não existe outra discussão em torno disso. O que há são especulações e análises de cenários que as pessoas fazem e a gente não pode controlar.
JD – O senhor conduziu por muitos anos o setor de saúde da PMA e do Estado. A que o senhor atribui essa crise?
RC- Eu fui secretário da PMA há sete anos e quando saímos as pesquisas de avaliação e satisfação da população apontavam a Saúde como o serviço mais bem avaliado. O que houve nesse período foi a redução de investimento em pessoas, em inteligência para que pudéssemos continuar evoluindo o projeto e atendendo uma comunidade cada vez mais exigente, o que é natural, pois na medida que esta comunidade recebe um benefício, ela incorpora como seu e a partir daí as pessoas passam a querer mais e é preciso que se invista o tempo todo em inteligência, em novos modos de organização da atenção para ir atendendo as novas expectativas dos usuários. Isso não foi feito.
JD – Com a autorização da Câmara, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, pensa em transferir a gestão da saúde municipal para OS. Esse sistema é viável?
RC- A necessidade por modelos gerenciais mais ágeis está consolidada no Brasil. Agora, existem várias opções. O Estado de Sergipe e o governo do PT optaram por um caminho por "dentro" do Estado e criou as fundações estatais. São instituições públicas, que fazem concurso público, fazem licitação pública e que estão submetidas ao rigor de todos os órgãos de controle do Estado Brasileiro. Além disso, é um espaço que permite o desenvolvimento de uma inteligência gestora, gerencial, técnica fundamental para promover continuamente o desenvolvimento da área da Saúde. Esta foi a opção que o Estado de Sergipe fez e fez opção porque recebeu do governo anterior, na época o atual prefeito de Aracaju, todos os hospitais privatizados por empresas que faziam o gerenciamento. Além disso, essas unidades estavam sucateadas, com defasagem de pelo menos 30 anos nas suas estruturas físicas e nos equipamentos e o que é pior: sem inteligência institucional porque esta era da empresa. A inteligência do Estado foi dizimada com o processo de privatização, gerando um dano a Saúde Publica do Estado e um tempo enorme de recomposição dessa inteligência que o povo de Sergipe paga até hoje. Porque você não recompõe esses quadros em 3, 4 anos, em média 8 a 10 anos. Fora isso, verificamos problemas de ordem de eficiência. O Hospital de Ribeirópolis recebia 348 mil e nós fizemos o mesmo serviço por 120 mil. Tinha uma empresa que só para fazer a folha de pagamento do HUSE recebia mais de 300 mil reais, para fazer uma planilha excel! Esse é o padrão das privatizações que nós herdamos. Por isso temos que observar se as OS estão vindo para melhorar o desempenho gerencial ou estão vindo para facilitar operações não transparentes na administração pública. Porque as fundações geram uma transparência, pois fazem licitações públicas e concursos públicos e as OS não são submetidas a licitação e a concurso público, portanto pode ser uma forma de burlar o regramento que dá segurança institucional e transparência a operação pública.
JD – Qual a diferença entre OS e as fundações criadas pelo senhor?
RC- A OS é instituída pela iniciativa privada, não está submetida ao ordenamento jurídico do setor público, portanto não está obrigada a fazer licitação pública e realizar concurso público. É dinheiro público sendo transferido para organizações privadas. As Fundações Estatais são instituídas no poder público, estão submetidas ao regramento do setor público, estão obrigadas a fazer concurso público e licitação, ou seja, a fundação está em um ambiente de mais controle, de mais transparência e que deixa no Estado uma inteligência fundamental para garantir o desenvolvimento dos serviços e do sistema de saúde.
JD – O que é preciso para salvar a saúde pública?
RC- Primeiro mais recursos e muita inteligência, muita capacidade gerencial, gestora e muita criatividade. Agora com ações que "tiram" do Estado, que "desinvestem" em pessoas, nós não teremos uma solução para a saúde pública. Na prefeitura, nós investimos na formação de especialistas, formamos 120 especialistas da saúde pública, formamos residentes em Saúde Pública multiprofissional, nós criamos um centro de Educação Permanente por onde, no período que fui secretário, passaram 16 mil servidores desde motoristas, recepcionistas, auxiliares de enfermagem, médicos, enfermeiros, assistentes sociais. Isso forma uma inteligência que traz como resultado uma melhora na qualidade de serviço e na prestação de serviço. Além disso, nós implantamos um efetivo controle social, através dos 44 conselhos municipais de Saúde. Nós sabíamos através destes conselhos e da ouvidoria, tudo o que estava acontecendo em todas as Unidades. E essas informações se transformavam em material para promover o desenvolvimento do pessoal que trabalhava em todas essas unidades para diminuir a queixa e melhorar a qualidade. Mas isso é uma etapa. É preciso investir em equipamentos de qualidade e nós fizemos com a reforma e construção das clínicas em toda a cidade de Aracaju. Nós construímos as duas unidades de Urgência, Zona Norte e Zona Sul. Nós criamos o SAMU. Os centros de especialidades do Siqueira Campos e do Augusto Franco. Centro de Especialidades Odontológicas, centro de referencia do trabalhador. Nós criamos muitos serviços e isso associado em investimento em pessoal e associado a desprecarização da força de trabalho. Dois terços da força de trabalho quando assumimos eram terceirizados precarizados. Nós realizamos concurso público. Tudo isso associado a mais recursos, pois saímos de 12 milhões a 150 milhões, promoveu um desenvolvimento consistente da saúde pública na cidade de Aracaju. É isso que vai melhorar e não o que estamos vendo, que é a transferência para terceiros.
JD – O senhor defende a vinda de médicos de outros países? Por que essa reação das corporações médicas?
RC- Talvez porque tenham receio da disputa de mercado. Talvez porque isso possa reduzir, no imaginário do médico, o ganho. Na prática não tem como isso acontecer no horizonte de 20 anos. O que está se propondo é emergencialmente abrir para certificação de profissionais estrangeiros porque estamos hoje com absoluta falta de profissionais. O Estado de Sergipe tem 80 anestesistas para atender o setor público e o setor privado. É muito pouco, é insuficiente. Então são cirurgias que são suspensas, são pessoas que não tem os seus procedimentos realizados, são cobranças "por fora" que a gente tem visto sistematicamente. Também não temos neurocirurgiões suficientes para garantir a saúde dos profissionais que são submetidos a cargas horárias extensas. Não temos cirurgiões pediátricos, ortopedistas, para atender a demanda. São vários especialistas que nos faltam para atender a demanda e profissionais clínicos que são essenciais no serviço de saúde. E é isso que o Brasil está tentando superar nesse momento. Aí dizem, nós temos concentração de médicos. Temos concentração de médicos e de serviço também. Por exemplo, Brasília tem 4 médicos por mil habitantes, mas quando você considera a população usuária do sistema de Brasília, essa proporção cai. Se a gente olha a quantidade de médicos no Rio de Janeiro mas se observar a quantidade de pessoas atendidas, gente que vem de fora do Rio para receber atendimento, a proporção cai. Mas mesmo nessas cidades faltam médicos, por exemplo, em Brasília foi aberto concurso para médicos de Programa de Saúde da Família com salários de 10 mil reais, as vagas não foram preenchidas. Existem outras possibilidades. Nós temos hoje no Brasil, 1,8 médicos por mil habitantes. A médica que a gente está buscando é ter 2,6, 2,8 e se atingirmos 2,5 já estaria razoável. Nos países que tem 2,6 médicos por mil habitantes, tem médicos desempregados? Não. Tem sub-emprego? Não. Tem baixa remuneração? Não. Nós temos uma falta de médicos e essa entrada de mais médicos não vai reduzir o ganho dos profissionais. Só tem um benefício a trazer: melhorar a qualidade dos serviços de saúde do país. Por exemplo, a falta de médico obriga o prefeito a pagar por 40 horas e exigir que o médico trabalhe apenas 20 ou 30 e nesse restante de tempo, a comunidade fica descoberta. Então, se tivéssemos mais médicos, essa comunidade estaria com a escala completa.
JD – A nível eleitoral, o PT está mesmo afinado com a candidatura do vice-governador Jackson Barreto?
RC- Jackson Barreto é o nome que eu, como presidente do Partido, tenho defendido em todas as oportunidades em função da construção política e da aliança que o PT e o PMDB tem no Estado de Sergipe e o compromisso que o vice governador tem demonstrado com esse processo de renovação do governo de Sergipe, das transformações que o Estado de Sergipe passou com o PT à frente da gestão estadual e o PMDB sempre foi um partido aliado e afinado e Jackson Barreto sempre teve papel decisivo no sucesso desse projeto, portanto Jackson Barreto tem legitimidade para ser candidato a governador no nosso campo.