Quarta, 17 De Abril De 2024
       
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Royalties de petróleo e gás creditados a Sergipe somaram de R$ 6,6 milhões


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Publicado em 22 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou cerca de R$ 6,6 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em novembro.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, em relação ao mês imediatamente anterior, outubro último, foi 52,4% maior.

Distribuição – Em novembro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram aproximadamente R$ 22,4 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,9 milhões, ou 17,5% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Pirambu (7,2%) e Rosário do Catete (6,1%), auferindo R$ 1,6 milhão e cerca de R$ 1,4 milhão, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Divina Pastora (4,5%), Siriri (4,1%) e Barra dos Coqueiros (4,0%), com repasses de R$ 998,9 mil, R$ 916,0 mil e R$ 888,7 mil, nessa ordem.

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