Secretário ministra palestra sobre resíduos sólidos

O cenário dos Resíduos Sólidos no Estado de Sergipe foi tema de palestra apresentada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, como contribuição à realização do IV Seminário Regional Nordeste de Resíduos Sólidos e do 2º Encontro Sergipano de Resíduos Sólidos, promovido pela Universidade Federal de Sergipe em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Sergipe (ABES-SE). A palestra ocorreu na manhã de ontem, no auditório da Reitoria.

O seminário  tem como objetivo geral disseminar conceitos, experiências e técnicas aplicadas para os resíduos sólidos, que contribuam para intercâmbio de informações referentes ao arranjo institucional da gestão de resíduos no Brasil, nos Estados e nos Municípios da região Nordeste em particular, fortalecendo a articulação entre os profissionais e as instituições que atuam no setor.
Legislação – Em sua palestra, Genival Nunes revelou que o Estado de Sergipe criou a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos através da Lei nº 5.857 no ano de 2006 que,  à época,  apontava os aterros sanitários como solução para o destino final dos resíduos. Destacou que a lei não definia a sua aplicabilidade, e ainda não fazia  menção à recente criação da Lei dos Consórcios Públicos, esta criada em 2005, como solução para  o problema do lixo.

"A forma do Consórcio Público só é admitida  com a criação da  Política Nacional de Saneamento Básico, criada em 2007 e regulamentada no mesmo ano. A iniciativa  traz a nova ótica de agrupamento entre entes públicos.  A partir daí, no ano de 2010, é instituída a lei 12.305, a qual trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos de todo o Brasil,  e que tem como uma de suas principais premissas  o fortalecimento da lei de Consórcios Públicos", explica o secretário.

Durante apresentação Genival Nunes apresentou aos participantes o panorama atual dos consórcios públicos, criados pelo agrupamento entre municípios do Estado.
"Primeiramente foi realizado pelo Governo do Estado o diagnóstico atual dos resíduos sólidos no Estado. O total de lixões a céu aberto que foram localizados nos oito territórios que compõe o Estado somam o quantitativo de 129 lixões"

"A partir daí, iniciamos o plano de regionalização para cada um dos municípios. Foram vistos, quantidade de lixo gerado, as vias de acesso e a distância, urbanização e crescimento urbano e do contingente demográfico, entre outros critérios de regionalização", disse.