Milton Alves Júnior
Sergipe, e pelo menos mais 20 estados brasileiros já haviam anunciado até o final da tarde de ontem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor dos combustíveis. Com os portais de informações suspensos em respeito à legislação eleitoral, inicialmente o governador Belivaldo Chagas usou as respectivas redes sociais para anunciar que o Poder Executivo Estadual assinou, na última sexta-feira (1), convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), alterando a base de cálculo do ICMS no estado. De acordo com o gestor, a iniciativa traria redução de R$ 0,18 a R$ 0,19 no litro do diesel (S10 e Óleo Diesel), R$ 0,45 a cada litro de gasolina (comum e premium) e R$ 1,99 no gás de cozinha. Esse comunicado aconteceu na manhã do último sábado, dia 02 de julho.
O impacto desta redução aplicada pelos estados, de fato, começa a ser sentido no bolso dos consumidores. Na capital sergipana, Aracaju, na semana passada o valor do litro da gasolina era comercializado, por exemplo, entre R$ 7,40 e R$ 7,60; na tarde de ontem o JORNAL DO DIA identificou que na região central um posto revendia o litro por R$ 6,66. Além de Sergipe, anunciaram a redução: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, e São Paulo, além do Distrito Federal. Até o fechamento desta matéria os estados do Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não haviam definido a redução do imposto. Já os estados do Piauí e Tocantins não se manifestaram oficialmente sobre o assunto.
Desde o final de semana o Secretário Executivo do Sindpese, Maurício Cotrim, vem enaltecendo que a redução vem ocorrendo de forma gradativa, e, não, em sua totalidade instantânea. “O que precisa ficar claro para a população é que o que houve, a medida do governo, em relação à redução do ICMS, ela diz respeito apenas à redução do valor da base de cálculo e não da alíquota, conforme projeto de lei 194/2022, ela garante para o teto máximo da alíquota de ICMS para os combustíveis em 18%. Alguns estados como Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, já aderiram à alíquota máxima de 18%, e nesses estados, a gasolina está com um preço ainda mais competitivo. No nosso caso, houve uma redução na base de cálculo e não no valor da alíquota que impactou em torno de R$ 0,45 para a gasolina e R$ 0,18 para o óleo diesel. Essa redução está ocorrendo de maneira gradativa a partir da atualização dos estoques das distribuidoras, mas ela já reflete o preço dos combustíveis nas bombas”, declarou.
