Cândida Oliveira
candidaoliveira@jornaldodiase.com.br
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem os números da Síntese de Indicadores Sociais (SIS). A pesquisa mostra melhoria na educação, na década 2001-2011, especialmente na educação infantil (0 a 5 anos), também apresenta que as desigualdades reduziram, por conta da valorização do salário mínimo, do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda.
No tocante à educação, a frequência do Ensino Médio entre os adolescentes sergipanos cresceu. Hoje, 40,9% dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos está cursando o Ensino Médio. "Ao todo, 83,8% dos adolescentes com essa faixa etária frequenta escola ou creche, mas apenas 40,9% frequenta o Ensino Médio. O restante ainda está no Ensino Fundamental ou, o que é menos provável, no ensino superior", explicou o supervisor de Disseminação e Documentação de Informação do IBGE, Vinícius Andrade.
No grupo de 6 a 14 anos, Sergipe está mais próximo da universalização: 98,1% de frequência à escola. No grupo de 0 a 5, a frequência é maior no grupo de 4 e 5 anos (87,2%) e muito menor no grupo de 0 a 3 (15,2%). "Em geral, costuma-se atribuir essa menor frequência ao número de creches e pré-escolas, que ainda é pequeno", relata Andrade.
O SIS aborda também a frequência de jovens pretos e pardos na universidade, porém a tabulação foi realizada apenas em Grandes Regiões. A proporção de jovens estudantes de 18 a 24 anos que cursavam o nível superior cresceu de 27,0%, em 2001, para 51,3%, em 2011. Jovens estudantes pretos e pardos aumentaram a frequência no ensino superior (de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011), porém, com um percentual muito aquém da proporção apresentada pelos jovens brancos (de 39,6%, em 2001, para 65,7% em 2011).
Outro tema com dados foi o mercado de trabalho para as mulheres. O SIS mostra que a formalização é uma tendência. Como a tabulação da SIS 2012 é nova, não há a disponibilidade para todas as tabelas. "O que sabemos é que 40,8% das mulheres que trabalham estavam em trabalhos formais. O restante estaria na chamada informalidade. O número não difere muito entre homens (41,4%) e mulheres", conta Vinícius.
Nos afazeres domésticos, as mulheres de Sergipe gastam mais tempo que os homens. Em média, uma mulher gasta por semana 22,7 horas. O homem, por sua vez, gasta em média apenas 9,6 horas. Já trabalhando fora de casa, o homem gasta em média 40,4 horas por semana e a mulher 33,3 horas.
Os indicadores mostram que 116 mil mulheres na época da pesquisa possuem filhos com idade entre 0 e 3 anos. Das que tinham os filhos em creche, 67,4% estavam ocupadas. Das que tinham algum filho, não todos em creche, 66,7% estavam ocupadas. Das que não tinham filhos em creche, 35,7% estavam ocupadas. Em 2/3 dos casos de violência contra a mulher, os filhos presenciaram as agressões.
Juventude realiza ato público em defesa da educação em Aracaju
O Levante Popular da Juventude em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE) realizou ontem um ato público em defesa da educação. A manifestação faz parte do calendário nacional da Jornada de Luta por um Projeto Popular para a Educação.
O ato contou com a presença de aproximadamente 200 jovens de diversas escolas, universidades e bairros da cidade, como Coqueiral, Industrial, Santa Maria, Centro, entre outros. Os jovens seguiram em marcha até a Praça Fausto Cardoso, onde aconteceram oficinas de dança, música, break, rap, batucada e uma aula pública para debater a educação em Sergipe, com foco na defesa das cotas nas universidades públicas e de mais investimentos na área da educação.
As principais reivindicações dos jovens são: a defesa dos 10% do PIB para a educação, por 100% dos royalties do Pré-Sal para a educação, pela defesa das cotas sociais e raciais na UFS, contra o fechamento das escolas do campo, por mais verbas para assistência estudantil, por políticas públicas efetivas no combate ao analfabetismo, por cursinhos pré-vestibulares nos bairros; por transporte público de qualidade para os estudantes e por mais creches para mulheres jovens trabalhadoras.
Além da CUT e Levante, o Sintese, MST, Motu, Instituto Braços, Movimento Nacional de Direitos Humanos, União Estadual dos Estudantes de Sergipe, Associação de Hip Hop Aliados pelo Verso, Ubes também participaram da manifestação.
Educação – Esta jornada de mobilizações integra a Campanha Nacional por um Projeto Popular para a Educação, promovida desde o início de novembro pelo Levante Popular da Juventude. A Campanha busca apontar respostas para a educação, que atendam as demandas históricas da população brasileira, possibilitando diminuir a desigualdade social, que se traduz no acesso à educação.
Justiça manda o governo pagar R$ 7 milhões aos professores
A juíza convocada Maria Angélica França e Souza extinguiu o mandado de segurança que o Governo do Estado de Sergipe impetrou no Tribunal de Justiça para não cumprir a decisão judicial de pagar imediatamente as indenizações referentes ao redutor salarial.
"A impetração deste Mandado de Segurança representou uma tentativa lastimável do Estado de Sergipe, de não cumprir a decisão judicial já transitada em julgado, que determinou a devolução integral dos valores indevidamente descontados da remuneração dos membros do Magistério Público Estadual", afirma José Carvalho Júnior, um dos advogados do Sintese.
A direção do sindicato recebeu com alívio a decisão da desembargadora. "O Estado se valeu de instrumentos jurídicos para burlar a decisão da juíza, mas felizmente o Tribunal de Justiça compreendeu que o direito dos professores tinha que ser preservado", aponta a presidenta do Sintese, Ângela Maria de Melo.
Durante o período de janeiro de 2002 a abril de 2003 (no então governo de Albano Franco) os professores tiveram reduzidos parte de seus salários. Após ações judiciais e anos de espera finalmente a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de Sergipe a pagar em até 60 dias (a partir de 03 de outubro) os valores devidos aos professores.
O Governo do Estado tem até o dia 03 de dezembro para depositar o valor total das indenizações (R$ 7 milhões) em uma conta à disposição da Justiça. Quando o depósito for efetivado a juíza disponibiliza o processo para o sindicato conferir se o que foi depositado corresponde aos valores a serem pagos aos professores e então expede alvará. Após a expedição do alvará o dinheiro é liberado para que o Sintese faça o repasse aos professores;
Caso o Estado de Sergipe não faça o depósito no tempo determinado pela Justiça o procedimento será diferenciado. O sindicato solicita para a juíza o bloqueio do valor no Banese. Quando o banco informar o bloqueio, o sindicato faz a conferência e pede o alvará, só a partir daí poderá fazer o repasse dos valores aos professores.
Da decisão ainda cabe recurso no Pleno do Tribunal de Justiça.
