Aracajuanos que vivem em área de terreno de marinha levaram um susto quando receberam o boleto para pagamento do imposto que vence no próximo dia 10. O reajuste médio aplicado pela Secretaria do Patrimônio da União foi de 300%. Os deputados federais Laércio Oliveira (SD/SE) e Lelo Coimbra (PMDB) e o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, realizaram uma reunião com o secretário da SPU, Guilherme Rodrigues para questionar esse reajuste que aconteceu somente nas cidades de Aracaju e Vitória.
O secretário afirmou que vai pedir um relatório da situação das três cidades para buscar entender porque o reajuste foi tão alto nessas localidades. "Precisamos saber se esse aumento é pontual ou generalizado e vamos formular uma proposta para levar ao novo ministro do Planejamento", informou.
José Carlos Machado pediu para que o vencimento do pagamento da taxa de foro e ocupação que será dia 10 seja prorrogado, para que haja tempo de finalizar todas essas negociações. "Acho que está havendo um exagero da SPU porque nós conseguimos retirar as benfeitorias da taxa de laudêmio e eles perderam uma parcela da receita. Só não sabemos por que houve esse reajuste absurdo apenas em Aracaju e Vitória, afinal recebemos informações que no Rio de Janeiro foi de apenas 10%. A Constituição fala que além da legalidade, todo ato do poder público tem que estar revestido na razoabilidade", informou Machado, acrescentando que se não conseguirem resolver dessa maneira, será na Justiça.
Laércio destacou ainda a importância de discutir o assunto com o novo ministro do Planejamento, assim que ele tomar posse, porque será ele que deverá tomar a decisão. "A penalizarão imposta aos contribuintes é inaceitável. Não vou desistir enquanto não ver o fim dessa taxa obsoleta, que não traz benefício nenhum para a sociedade", afirmou Laércio.
Garibalde mostra preocupação com valor da taxa de laudêmio
O deputado estadual Garibalde Mendonça mostrou preocupação com os valores cobrados pela taxa de marinha, em Aracaju, considerados ‘absurdos’ pelo parlamentar. De acordo com Garibalde, o assunto que se tornou preocupação do deputado federal Laercio Oliveira e do vice-prefeito José Carlos Machado está deixando os aracajuanos alarmados. "Houve avanços consideráveis com a retirada das benfeitorias da taxa de laudêmio, mas para surpresa nossa quem paga esse imposto recebeu uma cobrança com reajuste de até trezentos por cento", citou.
Garibalde disse que o reajuste aplicado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que ocorre apenas em Aracaju e Vitória, está fora da realidade. "Em outras cidades como o Rio de Janeiro, para se ter uma ideia, o reajuste foi de apenas dez por cento. Retiram as benfeitorias da taxa, a população achou que ia pagar menos, mas acabou sendo surpreendida com esse aumento abusivo", disse o deputado.
