Um novo PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho (foto), que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.
Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Popular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.
“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.
Contenção
O governador Fábio Mitidieri (PSD) baixou decreto que dispõe sobre medidas de contenção de despesas com contratos centralizados pela Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional e dá providências correlatas.
Combustíveis
Pelo decreto, fica determinada a redução de 20% no consumo de combustíveis dos veículos automotores destinados a serviços administrativos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. E temporariamente suspensa a aquisição, pela Administração Pública Estadual, de veículos automotores.
Dúvidas
Os casos omissos decorrentes da aplicação deste Decreto serão dirimidos pela Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística – SECLOG. O decreto nº 296 foi publicado no Diário Oficial do dia 28 de abril.
Nos EUA
O governador Mitidieri está comandando uma comitiva de nove pessoas na maior feira voltada ao mercado internacional de óleo e gás: a Offshore Technology Conference – OTC 2023, que acontece em Houston, nos Estados Unidos. O encontro teve início nesta segunda-feira (1º), e vai até esta quarta-feira (3).
Comitiva
Além do governador, participam da OTC nos Estados Unidos a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Érica Mitidieri; o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), Zezinho Sobral; o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa.
Lista
Também estão nos EUA o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo dos Santos Menezes; o secretário de Estado da Comunicação, Cleon Menezes do Nascimento; a secretária-executiva do Gabinete do Governador, Josefa Lívia Santos Silva; o CEO da Sergás, José Matos Lima Filho; e o senador por Sergipe Laércio Oliveira.
Interino
Com a viagem do governador e do vice Zezinho Sobral (PDT) para os Estados Unidos, assumiu o governo interinamente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PDT). “É uma honra estar como governador em exercício. Será um período breve e intenso, com muito trabalho e responsabilidade para honrar a confiança do governador Fábio Mitidieri”, disse Jeferson, sem conter a emoção.
Tempo
Jeferson Andrade assumiu no último sábado e fica no cargo até o domingo (7), quando Mitidieri retorna ao estado. Na presidência da Alese assumiu interinamente o vice, deputado Garibalde Mendonça (PDT).
Leilão
Nos dias 16 e 23 de maio, a partir das 10h, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) realizará o segundo leilão unificado de 2023, abrangendo lotes das 1ª, 4ª e 8ª Varas Federais, que será realizado na modalidade eletrônica, através do site www.rjleiloes.com.br
Bens
Entre os bens ofertados encontram-se imóveis comerciais e residenciais, terrenos e veículos automotores. Tanto no primeiro quanto no segundo leilão, a arrematação será pelo maior lance, observados os critérios definidos por cada unidade jurisdicional em relação aos respectivos lotes nos anexos do edital.
Cadastro
Para participar do leilão online, o interessado deverá se cadastrar gratuitamente, com um prazo de 72h de antecedência da data do evento, ficando o interessado responsável civil e criminalmente pelas informações fornecidas quando de seu cadastro, a ser integralmente preenchido de acordo com as normas previstas no Edital do leilão.
Músicos
O SINDMUSE (Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Sergipe) vai propor alterações no Projeto de Lei (PL 76/2023) referente à participação dos músicos de Sergipe nos festejos organizados pelo Governo do Estado.
Cota
O PL 76, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, prevê a destinação de 30% das vagas para artistas sergipanos na programação festiva do Governo de Sergipe.
60%
De acordo com o dirigente do SINDMUSE ,André Lucas, os músicos de Sergipe serão realmente favorecidos com a destinação de 60% do valor dos cachês pagos pelo Governo de Sergipe para a promoção de festividades.
R$ 15 milhões
O dirigente sindical destacou a publicação do Diário Oficial de Sergipe, citada na tribuna pelo deputado Georgeo Passos, para divulgar que está previsto o investimento de R$ 15 milhões na promoção dos festejos juninos.
Humilhação
Para o deputado estadual Marcos Oliveira (PL), o reajuste proposto pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), é “uma tentativa de humilhação, de todo o servidor público do estado, principalmente dos professores que enfrentam todos os dias a rotina de uma sala aula. É preciso que tenhamos um reajuste melhor e uma valorização deste profissionais cada vez mais acentuada”, destacou.
Pauta
Os projetos do Executivo sobre reajuste salarial só entrarão em pauta na próxima semana, conforme decisão do presidente interino da Assembleia, deputado Garibalde Mendonça.
Desemprego
A deputada Linda Brasil (PSol) lamentou “um aumento vertiginoso do desemprego, da informalidade, da precarização e da chamada uberização em Sergipe”. O observatório de Sergipe, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, constatou que no quarto semestre de 2022 o desemprego estava em torno de 11,9%.
Inadimplência
O Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian revelou que, dentre as 6,5 milhões de companhias inadimplentes em março, a maior parcela (5,76 milhões) era composta por micro e pequenos negócios (MPEs).
Aumento
Na relação anual, que compara março deste ano com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 4,5% na negativação dos empreendimentos desses portes.
Segmentos
O segmento que estava mais presente na inadimplência de micro e pequenas empresas foi o de “Serviços”, que representou 52,7% do total. Os negócios do “Comércio” também tiveram uma participação significativa, equivalendo a 38,9% das MPEs negativadas.
