Tribuna 09-11-23

Morte
Vítima de infarto morreu em Aracaju, nesta quarta-feira (8), o radialista Pedro Rocha, 72 anos. Ele passou mal, anteontem (7), em sua residência tendo sido levado pela família para o Hospital São Lucas. Mesmo clinicado, o quadro de saúde se agravou e veio a óbito.

Cirurgia
Há quatro meses, Pedro tinha se submetido a uma cirurgia para a colocação de quatro pontes de safena. O velório ocorre desde o final da tarde de ontem, no Osaf da rua Itaporanga, em Aracaju. O sepultamento vai ser hoje (9), às 10 horas, no município de Itaporanga.

Trabalho
Pedro Rocha trabalhou em várias emissoras de rádio de Sergipe, a exemplo da Rádio Jornal, Rádio Cultura, Rádio Aperipê e Educadora de Frei Paulo, emissora que foi diretor por algum tempo. Ultimamente comandava um programa na Aperipê FM.

Cobrança
Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (8), o governador Fábio Mitidieri cobrou a normalização dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Segundo o chefe do Executivo estadual, Sergipe vem perdendo recursos federais, apesar de ser o sexto estado do país em arrecadação estadual. “Política pública sem orçamento é só discurso político”, frisou.

Presentes
A afirmação ocorreu diante da secretária Nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino; do secretário Nacional da Assistência Social, André Quintão; e de Larissa Carvalho, representante do Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Márcio Macedo. O encontro ocorreu por ocasião da 15° Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nos dias 8 e 9 de novembro, em Aracaju.

Assistência
O Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei que busca estabelecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no estado. A medida foi anunciada pelo governador e pela secretária de Ação Social, Érica Mitidieri.

Frei
Frei Enoque Salvador de Melo, 81 anos, voltou a ser internado no Hospital Unimed, em Aracaju, apresentando um quadro febril. Segundo a Diocese de Propriá, o religioso foi encaminhado para a unidade hospitalar visando permitir um melhor acompanhamento da equipe médica. Em abril deste ano, Frei Enoque ficou internado no mesmo hospital com problemas estomacais.

Prefeito
Frei Enoque Salvador de Melo foi prefeito de Poço Redondo por três mandatos. Em 2012, quando estava no último ano da terceira gestão municipal, renunciou em favor de seu vice Roberto Araújo (PT). A renúncia visou atender a uma determinação da Igreja Católica, recomendando que religiosos não ocupassem cargos políticos.

Policiais
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) comemorou o avanço e a aprovação do Projeto de Lei 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros do Brasil. “Essa é uma legislação fundamental para a segurança pública, que se arrastava há décadas”, destaca.

Segurança
Para Alessandro, uma segurança pública bem feita e qualificada começa com a regulamentação e valorização dos profissionais da área. “Ao fornecer diretrizes claras e definidas, a nova lei contribui para a eficiência operacional das instituições, garantindo respostas rápidas e eficazes”, reforça Vieira.

Poupança
Os estudantes da rede pública estadual de ensino que conquistarem os 10 melhores resultados nas provas do Enem 2023, ganharão uma poupança do Banese no valor de R$ 2 mil, cada.

Novos prazos
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) novo prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025. A proposta será enviada ao Senado.

Previsão
Os prazos previstos na Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acabaram em abril de 2022 e abril de 2023. No caso dos municípios com mais de 250 mil habitantes, o prazo acabou em 12 de abril de 2022 e, para aqueles com até 250 mil habitantes, o prazo se encerrou em 12 de abril de 2023.

Sem recursos
A lei atual prevê que os municípios sem plano aprovado apenas poderão solicitar e receber recursos federais destinados a? mobilidade urbana caso sejam utilizados para a elaboração do próprio plano.

Lagarto
A Prefeitura de Lagarto encaminhou à Câmara de Vereadores projeto que prevê a permuta do Parque de Exposição por áreas da Faculdade Dom Pedro, o Colégio Libertar, o antigo Cjav e a antiga Faculdade José Augusto Vieira. Planeja a instalação de um Centro Administrativo nesses locais.

Governança
O Diário Oficial do Estado publicou decreto nº 488/2023 do Governo do Estado nomeando presidente e membros titulares do Conselho de Governança das Organizações Sociais no Estado. Considerou o que dispõe a Lei nº 9.298, que cria o Programa Estadual das Organizações Sociais (PEOS), trata da qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público.

Nomeados
Foram nomeados como membros titulares do Conselho de Governança das Organizações Sociais os secretários Walter Pereira (Seclog), como presidente, Jorge Araújo Filho (Casa Civil), Lucivanda Rodrigues (Administração) e Cristiano Barreto (Governo). Além do procurador do Estado, Vladimir Macedo; do representante da sociedade civil, Felipe Augusto de Santana Alves; e do representante do Poder Legislativo Estadual, Ricardo Andrade Garcez.