Tribuna

Transporte
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para dialogar sobre o aporte de R$ 2,5 bilhões para custear a gratuidade dos idosos, ainda este ano, previsto na PEC 01/2022, e do PL 4392/2021, que tramita na Casa.

2º semestre
Segundo Edvaldo, Lira se comprometeu em colocar para votação, assim que os deputados retornarem do recesso, o projeto de lei, que prolonga o auxílio federal para o sistema de transporte, para os próximos dois anos, visto que os R$ 2,5 bilhões ajudariam de forma mais rápida, apenas este ano.

Problemas
Para Edvaldo, os R$ 2,5 bilhões não resolveriam os problemas, do ponto de vista de médio prazo. “Ficamos muito esperançosos com essa resposta que representa mais uma vitória para os municípios”, destacou o prefeito de Aracaju.

Seminário
Edvaldo ressaltou que, durante a reunião com o presidente da Câmara, ficou alinhado, ainda, a realização de um seminário, que será organizado através de uma parceria entre a FNP e a Câmara, com foco na construção de um novo modelo de financiamento do transporte público no Brasil.

Combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu nesta terça-feira (12) audiência pública com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a reunião, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a manutenção da paridade dos preços dos combustíveis no país com os preços internacionais.

Dólar
Rogério declarou que, “de forma intencional, de forma espontânea, o Brasil volta a ter sua economia reindexada pelo dólar”. E também disse que a redução do ICMS não vai impedir os aumentos dos preços desses itens, mas “retira dinheiro da assistência social e da saúde”.

Preços
No posto Aperipê, um dos mais baratos, onde o litro da gasolina está sendo vendido por R$ 5,89, o preço do diesel custa R$ 7,05, ou R$ 1,16 mais caro. Em outros postos da capital a diferença é praticamente a mesma.

Enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou, com 425 votos favoráveis e 7 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11/2022 que garante segurança jurídica para o pagamento do Piso da Enfermagem. A votação em segundo turno poderá ocorrer a qualquer momento.

A lei
De autoria do Senado, a PEC do Piso da Enfermagem determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

Contra
Apenas o partido Novo orientou o voto contrário ao piso salarial dos enfermeiros. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), disse que a proposta vai gerar uma onda de demissões com os aumentos salariais. “Esta proposta trará efeitos nefastos para os profissionais de enfermagem, que foram enganados”, declarou.

Valores
Luta antiga da categoria, o PL da Enfermagem estabelece um valor mínimo de salário para enfermeiros de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem de R$ 3.325; e para auxiliares de enfermagem e para parteira, de R$ 2.375.

Quadrilhas
O deputado estadual Francisco Gualberto (PSD) anunciou na sessão desta quarta-feira (13), que apresentou ao plenário Indicação no sentido de solicitar ao secretário de Estado da Educação, Josué dos Passos Modesto Subrinho, a inclusão da modalidade Quadrilhas Juninas no rol de competições dos Jogos da Primavera.

Discussão
Segundo Gualberto, a intenção é abrir uma discussão envolvendo os vários setores interessados, através de uma audiência pública. “Nessa indicação não estamos confundindo a cultura com esporte. Não é isso. Mas nossa proposta é bem fundamentada em decisões até internacionais”, disse o deputado.

Saúde
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), divulgou ontem o 1º Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) de 2022, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A apresentação faz parte do monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS).

Maternidade
A principal meta era a maternidade do 17 de março, cuja obra física já foi entregue, com 50 leitos, duas salas de cirurgia, UTI neonatal, entre outros equipamentos, para que as gestantes possam ser atendidas de forma humanizada.

13º salário
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completou ontem (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

Mulheres
Maioria do eleitorado, as mulheres têm poder de decisão no próximo pleito. Em Sergipe, elas correspondem a 53,13% dos eleitores, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, e estão analisando os pré-candidatos com a lupa das pautas femininas, as quais são urgentes, atuais e passam por emprego, violência, saúde.

Com Fábio
De olho nelas, o pré-candidato Fábio Mitidieri (PSD) realizou roda de conversa com mulheres do Santa Maria para debater políticas para mulheres na terça-feira (12). A ideia é realizar o ‘Elas com Fábio’ em diversos municípios sergipanos.

Imposto de renda
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (12) pelo Congresso Nacional, estipulou que, a partir de 2023, o valor do salário mínimo (SM) será de R$ 1.294, mais uma vez sem aumento real, só com a reposição da inflação, já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou com a política de valorização do SM criada nos governos do PT, que garantia aumentos reais, ou seja, acima da inflação.
E para piorar ainda mais a vida da baixa renda, se Bolsonaro não corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), como já prometeu várias vezes e não cumpriu, os trabalhadores e trabalhadoras formais que ganharem um salário mínimo e meio (R$ 1.941) vão ter de pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a partir do próximo ano. O imposto é descontado pelas empresas diretamente na folha de pagamentos.
Hoje, só quem ganha até R$ 1.902, é isento do imposto de renda.