Tribuna 15-11-23

Licença
Foi aprovada, nesta terça-feira (14), a concessão de licença ao governador Fábio Mitidieri e ao vice-governador Zezinho Sobral para se ausentarem do estado e do país. A ausência será por um período de até 30 dias, consecutivos ou intercalados, até o final do exercício de 2024.

Decreto
O assunto consta do Projeto de Decreto Legislativo 04/2023, de autoria da Mesa Diretora. A licença concedida nos termos deste Decreto Legislativo não invalida o disposto no Decreto Legislativo Nº 02, de 28 de dezembro de 2022.

Autorizados
Assim, tanto o governador quanto o vice-governador estão autorizados a viajar quando necessário até o fim do ano de 2024, em missão oficial ou por motivo de ordem particular, neste último caso sem ônus para o Estado. Antes de se ausentar, será necessário comunicar, antecipadamente, à Assembleia Legislativa, o motivo, destino, data e duração de cada viagem.

Justificativa
“Considerando o atual momento econômico e a necessidade de atrair cada vez mais oportunidades de emprego e renda para os sergipanos, faz-se necessário ampliar por mais 30 dias o prazo inicialmente concedido pelo Decreto Legislativo Nº 2, de 28 de dezembro de 2022, a vigorar até 31 de dezembro de 2024”, explicou o Executivo em mensagem anexa.

Com André
O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com o ex-deputado federal André Moura e a sua filha, deputada Yandra Moura. Segundo Edvaldo, a conversa girou sobre política e sobre os projetos e as obras planejados para a Prefeitura de Aracaju. Yandra também o convidou para evento do seu partido, União Brasil, em Aracaju.

Propaganda
Terminou ta terça-feira (14) o prazo para os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requererem a veiculação de propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão no primeiro semestre de 2024.

1° semestre
O prazo para a requisição teve início no dia 1º de novembro. Pela legislação, a propaganda partidária somente é transmitida no primeiro semestre em ano eleitoral.

Orçamento
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), convida toda população aracajuana a participar de audiência pública para elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual do próximo ano, o PLOA 2024. O evento acontece na quinta-feira (16), das 10h às 12h, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, sede do Executivo Municipal.

Acessibilidade
Como forma de interação entre o Executivo e a sociedade na discussão e elaboração de projetos e ações, e visando ampliar o acesso e a participação de todos, de qualquer lugar onde estejam, a Audiência Pública será transmitida, ao vivo, pelo canal da Prefeitura no Youtube, inclusive, com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Emendas
O prefeito Edvaldo reuniu vereadores da capital sergipana para anunciar a liberação de um conjunto de emendas impositivas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), no total de R$7.479.609,44.

Modernização
Além de viabilizar a modernização da unidade hospitalar, “essa verba alocada para o hospital será fundamental, inclusive, para tornar a assistência de saúde ainda mais efetiva na capital, já que a Prefeitura terá um convênio com o HU que ampliará a oferta dos serviços na rede”, celebrou Edvaldo.

Emília
A vereadora Emília Oliveira (Patriota), que deve ser a candidata de oposição à Prefeitura de Aracaju, participou do encontro. Mas explicou que só foi porque também apresentou emendas em benefício do HU.

Salários
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informa a servidores e magistrados da ativa que o pagamento da folha do mês de novembro será realizado nesta sexta-feira (17). Os valores serão creditados em conta até as 16h.

Transportes
O deputado estadual Paulo Júnior (PV) comemorou a criação do Consórcio de Transportes da Grande Aracaju. “Meu mandato sempre defendeu o Consórcio e a licitação para o transporte público. Realizamos audiência pública sobre o tema, envolvendo os municípios e a sociedade”, destacou.

Celeridade
Membro da comissão de Transportes da Assembleia, Paulo afirmou que os problemas precisam ser discutidos com celeridade. “É pneu voando enquanto os ônibus estão circulando. Estou satisfeito com o anúncio, mas é preciso debater a licitação e o aporte de subsídio, porque essa conta não pode ser rateada apenas pelos municípios”.

Gasolina
O deputado Marcos Oliveira (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (14) para repercutir o preço da combustível no estado de Sergipe. “Queremos saber porque em Sergipe se paga a gasolina mais cara do Nordeste se comparado aos outros estados da região” questionou o deputado.

Impostos
O parlamentar explicou que de acordo com a nova política de preço dos impostos para a gasolina o pagamento é de R$ 1,22 por litro. Ela é unificada no país. “O mesmo imposto que se paga em Santa Catarina é o mesmo que se paga em Pernambuco. O pagamento incide ao montante de R$ 1,22 por litro dentro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço”.