Quinta, 30 De Maio De 2024
       
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TRIBUNA


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Publicado em 03 de maio de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Forró Caju
O prefeito Edvaldo Nogueira realiza hoje (3), às 9 horas, o lançamento da programação do Forró Caju 2024. Será no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

Fazen
A Petrobras anunciou um novo adiamento para o início da vigência do contrato com a petroquímica Unigel visando fornecer gás natural às Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados de Laranjeiras e Camaçari.

Razão
O adiamento ocorreu após a área técnica do Tribunal de Contas da União recomendar a suspensão do contrato, citando riscos de prejuízo significativo para a estatal. As duas Fafens dependem desse acordo para produzir amônia e ureia.

Barco de fogo
O deputado federal Nitinho Vitale (PSD) apresentou um Projeto de Lei reconhecendo o Barco de Fogo de Estância como patrimônio nacional, histórico e cultural do Brasil. Segundo ele, o objetivo da propositura “é ampliar a visibilidade e aumentar o interesse externo por essa manifestação cultural genuinamente sergipana, criada na década de 30 e presente nos festejos juninos do estado”.

Declaração
Contribuintes de baixa renda que precisam fazer a sua declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e também os Microempreendedores Individuais (MEIs), podem buscar atendimento gratuito no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), da Universidade Tiradentes (Unit).

Prazo
O prazo para a declaração de Imposto de Renda de 2024 termina no dia 31 de maio e, quem descumprir o prazo, sendo obrigado a declarar, pode ter que pagar uma multa à Receita Federal.

Gratuito
Os atendimentos pelo NAF da Unit são gratuitos para pessoas com rendimentos tributáveis de até R$ 60 mil. Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para a declaração, como RG e CPF, declaração anterior, informes de rendimentos e de instituições financeiras, documentos de dependentes e dados relativos a bens e direitos.

Agricultor
Agricultores familiares inscritos no Programa Garantia-Safra 2023/2024 terão mais tempo para pagamento do boleto que confirma a adesão ao seguro. A informação é da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri/SE). O prazo final para pagamento estabelecido para 30 de abril foi prorrogado para 13 de maio de 2024.

Sem ruído
A pré-candidata a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL) afirmou que utilizará fogos sem ruídos durante sua campanha. A informação foi dada em publicação em suas redes sociais.

Tradição
“Nossa campanha está sendo pensada de maneira democrática. Manteremos a tradição, garantiremos a renda para as famílias que trabalham com as vendas dos fogos de artifício, mas optamos pelos sem ruídos. Eles oferecem menos impacto para a saúde e também para o meio ambiente, respeitando os grupos mais afetados”, enfatizou.

Audiência
Uma Audiência Pública de autoria de Elber Batalha (PSB) e com o tema “Assistente Social: Contribuindo para a efetivação dos direitos e da participação social” acontecerá na próxima segunda-feira (6), a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O Dia do Assistente Social é comemorado no dia 15 de maio e a audiência também irá celebrar a data.

Título
Até o dia 8 de maio (data do fechamento do cadastro eleitoral), o horário de atendimento externo dos Cartórios Eleitorais será de 7 às 13 horas, nas Zonas com sede na Capital e na Central de Atendimento de Aracaju, e das 8h às 14 horas nas demais Zonas.

Divisão
O atendimento será dividido da seguinte maneira: 50% para senhas distribuídas pelo cartório presencialmente e, os outros 50% dos atendimentos, serão reservados para os eleitores que fizeram a reserva pelo sistema de agendamento no site do TRE/SE, por meio do link: https://apps.tre-se.jus.br/agendaBiometria/publico/index.jsp

Turismo
O deputado estadual Paulo Júnior destinou emenda para o setor de turismo. “No combo de emendas que destinamos no fim do ano, incluí R$ 50 mil para o turismo por entender como setor fundamental para a economia sergipana. Sergipe é um estado pequeno, o que favorece a locomoção de turistas”, disse.

Repúdio
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) expressou o seu repúdio à violência sofrida pela ekedi Ila Danielle, do Ilê Axé Ofaderewa, mulher lésbica agredida por motivos de racismo LGBTfóbico. Segundo a deputada, Ila e seus irmãos de santo foram vítimas de comentários e agressões físicas por um grupo de rapazes, em uma lanchonete localizada no bairro Ponto Novo, em Aracaju.

Repugnante
“É inaceitável que ainda tenhamos que testemunhar atos tão repugnantes. A nossa Mandata está acompanhando o caso de perto junto às autoridades para garantir que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados, pois não podemos permitir que mais um caso de LGBTfobia fique impune”, afirma a deputada.

Seguro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos – semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.

Indenização
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLP 233/2023 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com o texto, o SPVAT deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar as indenizações por acidentes.

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