TRIBUNA

Pagamento
O Governo de Sergipe informa que o pagamento dos servidores do Poder Executivo para o mês de abril terá início no dia 29. Entre ativos, aposentados e pensionistas, mais de 75 mil pessoas receberão as respectivas remunerações.

Etapas
Os salários serão pagos em duas etapas. Na terça-feira, 29, receberão os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira, 30, será a vez dos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações. Os valores serão depositados ao longo dos respectivos dias.

Recursos
Com o cumprimento do calendário de pagamentos, serão R$ 497 milhões injetados na economia do estado. A ação ajuda a aumentar a circulação de recursos dentro do estado, contribuindo para o desenvolvimento local.

Rogério
Do senador Rogério Carvalho (PT) nas redes sociais: “Estou em Paris representando o nosso país no 4º Seminário Internacional de Direito França-Brasil. E, nesta segunda-feira (14), fui convidado a palestrar sobre a incorporação de medicamentos de alto custo no sistema público de saúde – um tema urgente, que exige soluções técnicas, jurídicas e humanas”.

Saúde
E completou: “Aqui, ao lado de representantes da União Europeia, do governo francês e de juristas brasileiros, reforçamos o valor do intercâmbio internacional para fortalecer as políticas públicas no Brasil. Saúde é direito. E para garanti-lo, precisamos enfrentar o desafio do acesso a medicamentos com responsabilidade, coragem e compromisso com a vida”.

Encargos
O deputado Luciano Pimentel (PP), fez um registro sobre os encargos cobrados pela Prefeitura de Aracaju, considerando-os fora da realidade. O parlamentar pediu providências ao secretário municipal de Finanças, Sidney Thiago dos Santos e à prefeita Emília Corrêa.

Abusivos
O deputado apresentou uma nota de parcelamento do IPTU, no qual o vencimento foi dia 7 do mês corrente e para fazer o pagamento dia 15. “São sete dias de vencimento e a Prefeitura de Aracaju cobra 27% de encargos. De um valor de de R$ 750, 46, em sete dias a pessoa pagou R$ 953, 27. São encargos abusivos que precisam ser revistos porque o povo aracajuano não pode pagar juros tão elevados”, ressalta.

Feriadão
A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo amanhã, (quinta-feira 17/04), para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, no âmbito do Poder Executivo. A medida, que foi oficializada por meio do Decreto nº 8.091 e publicada no Diário Oficial do Município acompanha as celebrações católicas da Semana Santa.

Tradições
O decreto considera a importância de preservar as tradições histórico-culturais e religiosas da população durante a Semana Santa, promovendo um momento de reflexão e celebração da fé. O governo do estado deve seguir a mesma decisão.

Judiciário
Já as instâncias do Poder Judiciário e Ministérios Públicos federal e estaduais não terão expediente a partir desta quarta-feira (16). E só voltam a funcionar na terça-feira (22), após o feriado de Tiradentes.

Lagarto
No próximo domingo (20), Lagarto completa 145 anos e para celebrar a data, a administração municipal preparou uma programação que segue até o dia 30 deste mês, com eventos distribuídos em diversas localidades do município, a exemplo da premiação do Concurso ‘Cores, Versos e Linhas Lagartenses’, que acontece no dia do aniversário da cidade, em frente à sede da Prefeitura, a partir das 8h.

Peixes
Hoje, a Prefeitura de Lagarto fará a distribuição de peixes a 10 mil famílias residentes nos bairros, povoados e assentamentos do município. Além dos peixes, também serão distribuídas cestas pascoais, contendo açúcar, farinha, farinha de milho, sal, leite de coco, arroz.

Magistério
Em cooperação com os demais Tribunais de Contas do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deu início à Ação Nacional Unificada de Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público.

Iniciativa
A iniciativa é coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE), com a integração dos 33 Tribunais de Contas do país e parceria do Movimento Profissão Doce

Abrangência
A coleta de informações ocorrerá no período de 09 de abril a 09 de maio de 2025, sendo realizada pelos Tribunais de Contas junto aos seus respectivos jurisdicionados. A expectativa é alcançar uma cobertura abrangente das carreiras do magistério em todas as regiões do país.

Formação
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) e o TCE/SE celebraram nesta terça-feira (15), o Termo de Cooperação Técnica para assegurar a realização de exames e certificação da Educação Básica a servidores terceirizados e seus familiares.

Certificação
Além de promover a inclusão educacional, o convênio traz consolida a EJA como política pública educacional em expansão. Os alunos participantes terão acesso a um curso preparatório exclusivo, com duração de três semanas, ministrado por professores da rede pública estadual. No final, serão realizados os exames de certificação da Educação Básica.